RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS

RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS

1. RECEITAS

   • Recursos financeiros p/ pagar Despesas públicas
   • Origens
     • Tributos
       • Impostos
       • Taxas
       • Contribuições de melhoria
     • Contribuições sociais
     • Empréstimos compulsórios
     • Operações de crédito - Empréstimos, financiamentos e emissão de títulos
     • Transferências constitucionais, legais e voluntárias
       • FPE
       • FPM
       • FUNDEB
       • IOF-Ouro
       • ITR
       • IPVA
       • ICMS
       • FPEX
       • Royalties
       • FNDE, FNS, FNAS
   • Classificações
     • Natureza da Receita - 8 Dígitos
       • A - Categoria econômica
         • Corrente
         • Capital
       • B - Origem - Fato gerador
       • C - Espécie
       • D - Rúbrica
       • EF - Alínea
       • GH - Detalhamento entradas
     • Fonte de recursos - 3 Dígitos
       • A - Indicador do grupo fonte
       • BC - Destinação da receita

2. DESPESAS

   • Classificação Institucional - 5 Dígitos
     • AB - Órgão
     • CDE - Unidade orçamentária
   • Classificação funcional e por programa
     • Função, subfunção, programa, ação e subtítulo
     • Programa é o elemento central da ação governamental - 4 Dígitos
       • Define Objetivos e Indicadores de desempenho
   • Classificação por natureza da despesa
     • Categoria econômica
       • Despesa corrente
       • Despesa de capital
     • Grupo de Natureza da Despesa
       • Pessoal e encargos sociais
       • Juros e encargos da dívida
       • Outras despesas correntes
       • Investimentos
       • Inversões financeiras
       • Amortização da dívida
     • Modalidade de Aplicação
       • Transferências à União
       • Transferências a Estados e ao DF / Fundo a Fundo
       • Execução Delegada a Estados e DF
       • Transferências a Municípios
       • Transferências a instituições privadas sem fim lucrativo
       • Transferências a instituições privadas com fins lucrativos
       • Transferências a instituições Multigovernamentais
       • Transferências a Consórcios Públicos
       • Transferências ao Exterior
       • Aplicações Diretas
       • Aplicação Direta decorrente de operação entre Órgãos, Fundos e Entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
       • A Definir
     • Elemento de despesa
       • Objeto do gasto
   • Classificações complementares
     • Esfera
     • Identificador de uso
     • Identificador de Resultado Primário

3. Bases de Dados Orçamentários

   • Sistema Integrado de Administração. Financeira (SIAFI)
   • Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP)
   • Portal da Transparência
   • SIGA Brasil
   • Comissão mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização - Câmara Federal
   • Portal das Contas Públicas