ESTADO

ESTADO

1. Gregos: polis/cidade

   • POLÍTICA/ arte de governar a cidade

2. 1. ARISTÓTELES

   • “A Política” = Estado real, tal como existia na época. Os princípios que o regiam. SER.

3. 2. PLATÃO

   • “A República” = Estado ideal, tal como devia ser. DEVER SER.

4. 3. CÍCERO

   • Análise jurídica e moral do Estado romano. Ser e dever ser.

5. 4. MAQUIAVEL

   • “O Príncipe” = fundamentos da política (arte de atingir, exercer e conservar o poder).

6. É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público/comum, com governo próprio é território determinado .

7. APARECIMENTO DO ESTADO:

   • A) FAMILIAR/PATRIARCAL: cada família se originou e deu origem a um Estado.
   • B) ATOS DE FORÇA/VIOLÊNCIA: a superioridade de força. Submissão do grupo mais fraco etc.
   • C) ECONÔMICAS/PATRIMONIAIS: classes dominantes, acumulação de riqueza etc.
   • D) DESENVOLVIMENTO INTERNO: desenvolvimento espontâneo.

8. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS:

   • 1. POVO: é a população do Estado. Integram um mesmo ordenamento estatal. Detentores de direitos e deveres.
   • 2. NAÇÃO: sentem-se unidos pela origem comum, interesses comuns, e ideias ou aspirações. PATRIOTISMO.
   • 3. TERRITÓRIO: base espacial do poder jurisdicional do Estado.
   • 4. GOVERNO: conjunto das funções para manutenção da ordem jurídica e da administração pública