CRIME Diogo TRF

1. Dolo
   1. Direto
   2. Eventual
2. Culpa
   1. Inconsciente
      1. Negligência
      2. Imprudência
      3. Imperícia
   2. Consciente

1. O agente só responderá por aquilo que teve a intenção de causar diretamente.
2. conditio sine qua non

1. "Não há crime sem lei anterior que o defina."
2. "Não há pena sem prévia cominação legal."

1. para crimes que dependam do resultado naturalístico.

1. Erro sobre elemento do tipo ESSENCIAL
2. Coação física irresistível

Anotações:

• Art. 23 ao Art. 25 CP

1. Estado de Necessidade
2. Legítima Defesa
3. Estrito Cumprimento do Dever Legal
4. Exercício Regular de Direito

1. Biológico
2. Biopsicológico
3. Embriaguês
   1. Dolosa / Culposa / Preordenada
   2. Caso fortuito
   3. Força maior
   4. Embriagez patológica / alcoolismo

1. Erro de proibição
   1. Direto
      1. Excusável
      2. Inescusável
   2. Indireto
      1. Ilicitudes Putativas

1. Coação moral irresistível
2. Obediência hierárquica à ordem não ilegal