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Mapa mental

Executivo Federal

César Augusto Castro Alves Português

Conteúdo do mapa

Executivo Federal

  1. Presidencialismo

    • Grande poder gravitacional naturalmente
      • Excesso de órgãos e empresas estatais vinculadas
    • Visibilidade e legitimidade
  2. Grande poder e prerrogativas constitucionais

  3. Histórico de Desenvolvimentismo estatal

    • Redemocratização
      • As privatizações do governo FHC contribuiram para minimizar o poder do executivo federal
        • FREE MARKET SOCIETY
        • Tradição Desenvolvimentista
    • Vinculado à governos autoritários (Getúlio Vargas e Governos Militares)
    • BNDES
      • "o BNDES consolidou sua posição de importante financiador das exportações brasileiras, ajudando a construir o saldo da balança comercial e, consequentemente, a reduzir a vulnerabilidade externa do país."
    • "Constituição Cidadã"
      • Poder de livre nomeação e demissão de ministros de estado
        • Dimensão Partidária diz respeito a como o presidente pretende relacionar-se com o Congresso Nacional para obter maioria parlamentar que lhe garanta a governabilidade (capacidade de aprovar projetos de lei e executar políticas públicas)
        • Dimensão Regional: dimensão regional diz respeito a como o chefe do Executivo tenciona lidar com as forças políticas das unidades da Federação (Estados)
      • Prerrogativas legislativas do Executivo
        • Medidas Provisórias
        • Requerimento de Urgência
  4. Formação de governo e Govenabilidade pós 1988

    • Crescente fragmentação partidária do Congresso
      • proporcionalidade entre a porcentagem de ministérios detida por cada partido, e a contribuição destes, em cadeiras parlamentares
    • ministros apartidários são, em geral, ocupados por especialistas, que trazem para o Executivo o benefício de seu conhecimento técnico em áreas específicas da administração
    • Equilíbrio entre a reunião do máximo de apoio parlamentar para superar os problemas inerentes a um Congresso fragmentado como o brasileiro; e, de outro, alcançar um patamar mínimo de conhecimento técnico a respeito de áreas específicas da administração, a fim de suprir eventuais deficiências da burocracia do Estado e dos quadros indicados pelos partidos
    • Todos os presidentes nomearam proporcionalmente mais ministros de seu estado em relação à representação do mesmo estado no congresso
    • Ministros regionais: há uma inclinação em estabelecer uma proporção de ocupação dos ministérios de acordo com a representação dos estados no Congresso

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre Executivo Federal, criado por César Augusto Castro Alves em 14-11-2017.
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