Processo de Contratação

Processo de Contratação

1. Seleção do Fornecedor

   • Analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos;
   • Apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes
   • Apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos Licitantes.

2. Gestão de Contrato

   • Inicio do contrato
     • I- Elaboração do Plano de Inserção da contratada, pelo Gestor do Contratado e pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do contrato, observando o disposto nos art. 17, 18, 19, 20 e a proposta vencedora, contemplando, no minimo:
     • II- Elaboração do Plano de Fiscalização da Contratada, pelo Gestor do Contratado e pelos Fiscais Técnicos, administrativo e Requisitante do Contrato, observando o disposto nos art. 17, 18, 19, e 20 e proposta da contratada, contemplando, no minimo:
     • III- Realização de reunião inicial convocada pelo Gestor do Contrato com a participação dos Fiscais Técnicos, Requisitantes e Administrativo do Contrato, da contratada e dos demais intervenientes por ele identificados, cuja pauta observará, pelo menos ;
   • Encaminhamento formal de demandas
     • I- A definição e a especificação dos serviços a serem realizados ou bens a serem fornecidos;
     • II- O volume de serviços a serem realizados ou a quantidade de bens a serem fornecidos segundo as métricas definidas em contrato;
     • III- O cronograma de realização dos serviços ou entrega dos bens, incluídas todas as tarefas significativas e seus respectivos prazos;
     • IV- A identificação dos responsáveis pela solicitação na Área Requisitante da Solução.
   • Monitoramento da Execução
     • I- Confecção e assinatura do Termo de Recebimento Provisório, a cargo do fiscal técnico do contrato, quando da entrega do objeto resultante de cada Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens;
     • II- Avaliação da qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e justificativas, a partir da aplicação das listas de verificação e de acordo com os critérios de aceitação definidos em contrato, a cargo dos fiscais técnicos e requisitantes do contrato;
     • III- Identificação de não conformidade com os termos contratuais, a cargo dos Fiscais Técnicos e Requisitante do Contrato;
     • IV- Verificação de aderência aos termos contratuais , a cargo do Fiscal Administrativo do Contrato;
     • V- Verificação da manutenção das condições classificatórias referentes à pontuação obtida e à habilitação técnica, a cargo dos Fiscais Administrativo e Técnico do Contrato;
     • VI- Encaminhamento das demandas de correção à contratada, a cargo do Gestor do Contrato ou, por delegação de competência, do Fiscal Técnico do Contrato;
     • VII- Encaminhamento de indicação de glosas e sanções por parte do Gestor do Contrato para a Área Administrativa
     • VIII- Confecção e assinatura do Termo de Recebimento Definitivo para fins de encaminhamento para pagamento, a cargo do Gestor e do Fiscal Requisitante do Contrato, com base nas informações produzidas nos incisos I a VII deste artigo;
     • IX- Autorização para emissão de nota(s) fiscal(is), a ser(em) encaminhada(s) ao preposto da contratada, a cargo do Gestor do Contrato;
     • X- Manutenção do Histórico de Gestão do Contrato, contendo registros formais de todas as ocorrências positivas e negativas da execução do contrato por ordem histórica, a cargo do Gestor do Contrato.
   • Transição e Encerramento Contratual
     • I- a manutenção dos recursos materiais e humanos necessários à continuidade do negócio por parte da Administração;
     • III- a transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução de Tecnologia da Informação;
     • II- a entrega de versões finais dos produtos e da documentação;
     • IV- a devolução de recursos;
     • V- a revogação de perfis de acesso;
     • VI- a eliminação de caixas postais; e
     • VII- outras que se apliquem.

3. Planejamento da Contratação

   • Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação
     • I- Necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas da instituição, bem como o seu alinhamento ao PDTI;
     • II- Explicitação da motivação e demostrativo de resultados a serem alcançados com a contratação da solução de T.I;
     • III- Indicação da fonte dos recursos para a contratação;
     • IV- Indicação do Integrante Requisitante para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.
   • Estudo Técnico Preliminar da Contratação
     • I- Definição e especificação das necessidades de negócio e tecnológicas, e/ou dos requisitos necessários e suficiente à escolha da Solução de Tecnologia da Informação, a partir da avaliação do DOD e do levantamento de;
     • II- Avaliação das diferentes soluções que atentam aos requisitos, considerado;
     • III- Análise e comparação entre os custos totais de propriedade das soluções identificadas, levando-se em conta os valores de aquisição dos ativos, insumos, garantia de manutenção;
     • IV- Escolha da Solução de T.I e justificativa da solução escolhida, que contemple, no mínimo;
     • V- Avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão ou entidade para viabilizar a execução contratual, abrangendo no que couber:
     • VI- Avaliação e definição dos recursos materiais e humanos necessários à implantação e à manutenção da Solução de T.I;
     • VII- Definição dos mecanismos para continuidade do fornecimento da Solução de T.I em eventual interrupção contratual;
     • VIII- Declaração da viabilidade da contratação.
   • Análise de Riscos
     • I- Identificação dos principais riscos que possam comprometer o sucesso dos processos de contratação e de gestão contratual;
     • II- Identificação dos principais riscos que possam fazer com que a Solução de T.I não alcance os resultados que atendam às necessidades da contratação;
     • III- Mensuração das probabilidades de ocorrência e dos danos potenciais relacionados a cada risco identificado;
     • IV- Definição das ações previstas a serem tomadas para reduzir ou eliminar as chances de ocorrência dos eventos relacionados a cada risco;
     • V- Definição das ações de contingência a serem tomadas caso os eventos correspondentes aos riscos se concretizem;
     • VI- Definição dos responsáveis pelas ações de prevenção dos riscos e dos procedimentos de contingência.
   • Termos de Referência ou do Projeto Básico
     • I- Definição do objeto da contratação , conforme art. 15;
     • II- Justificativa para contratação e descrição da Solução de T.I, conforme art. 16;
     • III- Especificação dos requisitos da contratação, conforme art. 17;
     • IV- Definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do orgão gerenciador da Alta de Registro de Preços, quando aplicável, conforme art. 18;
     • V- Modelo de Execução do contrato, conforme art. 19;
     • VI- Modelo de Gestão do contrato, conforme art. 20;
     • VII- Estimativas de preços da contratação, conforme art. 22;
     • VIII- Adequação orçamentária e conograma físico-financeiro, conforme art. 23;
     • IX- Regime de execução do contrato, conforme art. 24
     • X- Critérios para seleção do fornecedor, conforme art. 25.