1 - Introdução

Descrição

Penal especial (Lei de drogas) Mapa Mental sobre 1 - Introdução, criado por Juliana Fontes em 28-01-2018.
Juliana Fontes
Mapa Mental por Juliana Fontes, atualizado more than 1 year ago
Juliana Fontes
Criado por Juliana Fontes mais de 6 anos atrás
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Resumo de Recurso

1 - Introdução
  1. drogas
    1. substancias ou produtos capazes de causar dependência
      1. especificados em lei ou listas do poder executivo da União
    2. ficam proibidos
      1. no território nacional
        1. plantio, cultura, colheita
          1. e a exploração de vegetais e substratos
            1. exceto a autorização legal ou regulamentar
              1. e o que estabelece na convenção de Viena
                1. uso estritamente ritualístico-religioso
      2. pode a União
        1. autorizar o plantio, a cultura e a colheita
          1. exclusivamente para fins medicinais e científicos
            1. local e prazo determinados
              1. mediante fiscalização
        2. sistema nacional de políticas públicas sobre drogas
          1. snad
            1. prevenção do uso indevido
              1. atenção e reinserção social
              2. repressão ao uso ilícito
                1. princípios
                  1. começa com substantivos
                    1. repeito, adoção, reconhecimento, promoção, integração
                  2. objetivos
                    1. começa com verbos
                      1. contribuir, promover, assegurar
                2. instituições privadas
                  1. com programas de reinserção no mercado de trabalho
                    1. de usuários e dependentes encaminhados por órgão oficial
                      1. poderão receber benefícios
                        1. Da união, estados, mun, df
                  2. instituições de sociedade civil sem fins lucrativos
                    1. atuem nas áreas de saúde e assitência social
                      1. com atendimento a usuários e dependentes
                        1. poderão receber recursos do Funad
                          1. condicionados a disponibilidade orçamentária e financeira
                    2. usuário ou dependente
                      1. que estiverem cumprindo pena privativa de liberdade
                        1. ou medida de segurança
                          1. tem garantidos os serviços de atenção à saúde
                            1. definidos pelo sistema previdenciário

                      Semelhante

                      Lei de Drogas, nº 11.343/06
                      Amanda Rezendes
                      Estatuto do Idoso Penal crimes
                      Marcos Filho4712
                      direito penal
                      Victor Farias
                      Crimes contra o Patrimônio
                      Rafael de Sá Barcellos
                      Lei de Drogas, nº 11.343/06
                      Marcus Barreto
                      Estatuto do Idoso Penal crimes
                      Concurseira Quimica
                      Estatuto do Idoso Penal crimes
                      Denise Barbosa
                      Estatuto do Idoso Penal crimes
                      Denise Barbosa
                      Estatuto do Idoso Penal crimes
                      JEFFERSON OLIVEIRA
                      Lei de Drogas, nº 11.343/06
                      Juliane Brasil
                      Lei de Drogas, nº 11.343/06
                      Hismar Davi Souza