Atividades sujeitas ao licenciamento - CONAMA 01/86

Atividades sujeitas ao licenciamento - CONAMA 01/86

1. Estradas (2 faixas ou mais)

2. Ferrovias

3. Portos

4. Aeroportos

5. Dutos

6. Linhas de transmissão >230 Kv

7. Obras hidráulicas

   • Barragens para hidrelétricas > 10Mw

8. Extração de combustível fóssil

9. Extração de minério

10. Aterros sanitários

11. Usinas de geração de eletricidade > 10Mw

12. Complexo de unidades industriais e agro industrias

13. Distritos industriais e zonas estritamente industriais

14. Exploração de madeira ou lenha >100 ha

    • ou em % significativo ou de importância do ponto de vista ambiental

15. Projetos urbanísticos > 100 ha

    • ou em áreas de relevante interesse ambiental

16. Atividades que utiizem carvão vegetal, derivados ou produtos similares > 10 ton/dia

17. 230Kv, 10 Mw, 100ha, 1000ha, 10ton/dia

18. Projetos agropecuários > 1000ha

    • ou em % significativo ou de importância do ponto de vista ambiental

19. Empreendimentos potencialmente lesivos ao patrimônio espeleológico