CÓDIGO DE POSTURA- PARTE 5

CÓDIGO DE POSTURA- PARTE 5

1. 50- DO ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO

   • INSTALAÇÃO
     • I- Garantia de livre acesso á infraestrutura urbana
     • II- PRIORIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA
     • III- Prticipação da população e entidades no acompanhamento da adequada aplicação desta lei, para corrigir distorções causadas pela poluição visual e seus efeitos
     • IV- Combate a poluição visual e á degradação ambiental
     • V- Proteção e preservação e recuperação do patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico bem como do meio ambiente natural ou construído da cidade
     • VI-Não obstrução de elementos de ventilação e iluminação das edificações
     • VII- Compatibilização técnica entre as mobilidades de engenho e os locais aptos a receber cada uma delas, na forma da lei
     • VIII- Zelar pela segurança da população, das edificações e do logradouro público
   • CLASSIFICAÇÃO DOS ENGENHOS DE PUBLICIDADE EM RELAÇÃO A MENSAGEM
     • I- indicativo
     • ii- Publicitário
     • III-Cooperativo
     • IV- INSTITUCIONAL
   • CLASSIFICAÇÃO DO EP. EM RELAÇÃO A PUBLICIDADE
     • I- Simples
     • II- Complexos

2. 59- DA ANTENA DE COMUNICAÇÃO

   • A localização, instalação e a operação de antena de telecomunicação com estrutura em torre ou similar obedecerão as determinações contidas nas Leis Municipais nº 8201, de 17 de setembro de 2001, e 7277, de 17 de janeiro de 1997, e das que modificarem ou sucederem