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Fontes Direito
do Trabalho
- Fontes Materias
- Elementos do mundo dos
fatos, que fundamentam a
criar normas. Ex: Crise
enconômica x reforma trab.
- Elementos do mundo dos
fatos, que fundamentam a
criar normas. Ex: Crise
enconômica x reforma trab.
- Fontes Formais
- Positivadas, que estão dentro do
sistema jurídico ex: CLT, CF
- Teoria Pluralista
(majoritária) Há diversos
ponto onde nascem as
normas
- Fontes Formais Autônomas:
criadas pelos próprios
destinatários; Ex CCT, ACT,
costumes
- Fontes Formais: Heterônomas:
Criadas por terceiro, Ex: Estado
- Fontes Formais Autônomas:
criadas pelos próprios
destinatários; Ex CCT, ACT,
costumes
- Teoria Pluralista
(majoritária) Há diversos
ponto onde nascem as
normas
- Positivadas, que estão dentro do
sistema jurídico ex: CLT, CF
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