Conceito de Crime

Conceito de Crime

1. Conceito Formal

   • Crime é toda conduta tipificada em lei como criminosa.

2. Conceito Analítico

   • Fato Típico/Tipicidade
     • Conduta
       • Comissiva/Omissiva
       • Dolosa/Culposa
     • Tipicidade
       • Formal
       • Material
     • Resultado
     • Nexo Causal
   • Ilicíto/Antijurídico
     • Teoria da ratio cognoscendi
       • Na relação entre tipicidade e ilicitude, para esta teoria a existência do fato típico gera uma presunção (relativa) de que é também ilícito. Não há, ao contrário do que sustenta a teoria da autonomia, uma absoluta independência entre esses dois substratos, mas uma relativa dependência. Conclusão: o fato típico desperta indícios de ilicitude, apesar de permanecer íntegro quando excluída a antijuridicidade do comportamento. Quando João mata Antônio, temos um fato típico e indícios de ilicitude da conduta. Comprovada a legítima defesa, exclui-se a antijuridicidade do fato, que, no entanto, permanece típico.
     • Causas da Exclusão
       • Legítima Defesa
       • Estado de Necessidade
       • Estrito Cumprimento do Dever Legal
       • Exercício Regular de um Direito
   • Culpável/Culpabilidade
     • Imputabilidade
     • Potencial Consciência da Ilicitudade
     • Exigibilidade de Conduta Diversa

3. Conceito Material

   • Crime é toda conduta que cause lesão ou exponha a perigo um bem jurídico tutelado.