ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. O QUE É ?

   • Política de seguridade social - NÃO CONTRIBUTIVA

2. FINALIDADE?

   • Prover os mínimos sociais para garantir o atendimento às necessidades básicas
     • Para quem?
       • Cidadão

3. Dever de quem?

   • Estado
     • como?
       • Realizada através de um CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA PÚBLICA E DA SOCIEDADE