Suspensão do CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Descrição

Suspensão do crédito tributário
Eryx Fernandes
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Eryx Fernandes
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Resumo de Recurso

Suspensão do CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  1. Dividido em
    1. Suspensão prévia
      1. Ocorre antes do lançamento, causa impeditiva de exigibilidade
      2. Suspensão posterior
        1. Ocorre posteriormente a constituição do crédito tributário, possuindo, existência e exigibilidade, mas como causa impeditiva de exequibiidade
      3. Possui duas modalidades
        1. Por iniciativa do Sujeito ativo
          1. Moratória
            1. Parcelamento
            2. Por iniciativa do Sujeito passivo
              1. Depósito de seu montante integral
                1. Reclamações e recursos no processo adm tributário
                  1. Concessão de liminar em mandado de segurança
                    1. Concessão de liminar ou tutela antecipada em ações judiciais

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