Balanço Orçamentário

Balanço Orçamentário

1. Demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

2. Evidencia as receitas e despesas orçamentárias detalhadas em níveis relevantes de analise, confrontando o orçamento inicial com suas alterações, demonstrando o resultado orçamentário

3. é estruturado de forma a evidenciar o interação entre o planejamento e a execução orçamentária

4. ESTRUTURA

   • 1º Nivel - Categoria econômica
   • 2º Nivel - Origem
   • Classe 5, grupo 2 (orçamento aprovado previsão da receita e fixação da despesa)
   • Classe 6, grupo 2 (Execução do orçamento: realização da receita e execução da despesa)

5. COMPOSIÇÃO

   • Quadro principal
     • Receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, é apresentadas conforme a classificação por natureza
     • São informados pelos valores líquidos das respectivas deduções. É realizada no 3º nivel, a previsão e fixação é evidenciada no balanço orçamentário pelo valor bruto
   • Quadro da execução dos restos a pagar não processados
     • Inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de execução
   • Quadro da execução dos restos a pagar processados e não processados e liquidados
     • Inscritos até o exercício anterior e que tenham sido liquidados

6. Tanto o superavit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, no Balanço Orçamentário

7. Deve ser acompanhado pelas NOTAS EXPLICATIVAS, que divulguem ao menos:

   • Detalhamento das receitas e despesas intraorçamentarias
   • Detalhamento das despesas executadas por tipos de crédito
   • Utilização do superavit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinário
   • Atualizações monetárias autorizadas por lei
   • Procedimento adotado em relação aos restos a pagar não processados liquidados
   • Detalhamento dos recursos anteriores utilizados para financiar as despesas orçamentárias do exercício corrente