Nova fala: Rel. Diplom

Nova fala: Rel. Diplom

1. 1

   • Diplomacia
     • Crise ou Transformações
       • evolução de
         • transporte
         • comunicação
         • (OI)s
           • importante reordenamento do sec. XX
             • C/ encontros estadistas
             • fóruns
             • mediação de comflitos
           • são associações voluntárias
             • Entre [E]s
               • por ato [i] (tratado)
         • ajudou os Estadistas
           • maior acesso das informações
           • aproximação
             • com dados reais e mais atuais
     • função humana
       • negociação
       • presença de estado
     • diplomata
       • latu sensu
         • criação de instalações próprias
           • estadia prolongada
         • necessidade de formalização
           • texto escrito
             • apresentação de credenciais
           • nomeação
         • passos do credenciamento
           • 1 - Concurso público
             • 2 - seleção
               • 3 - recrutamento
                 • capacitação em órgãos específicos
                   • secretarias do MRE
                     • Vacância ou abertura de vagas embaixador e consul no [EX]
                       • submissão ao CRI
                         • aprovação pelo plenário do senado federal
                           • envio ou portaria
                             • decreto presidencial
                               • apresentação de credencias
       • controle por censura
         • Dec. de persona non grata
           • por exemplo: intromissão em assuntos locais
         • não aceitável

2. 2

   • Di.Diplom
     • Normas
       • Rel. Diplomáticas
         • Conv. 61
           • Di. BR decreto 65
         • assuntos de estados tratados bilaterais
       • Rel. Consulares
         • Conv. 63
           • Di. BR decreto 67
             • latu sensu
               • Consul
                 • Electi = honorário
                 • Missi = de Carreira
                 • crimes comuns
                   • processados in loco
                     • exceto em atos de oficio
                       • a) Expedição fraudulenta de guia de COMEX b)Expedição fraudulenta de visto c)Difamação e injuria no trabalho
                 • Crimes Graves
                   • prisão
                 • marcha processual
                   • rápida
                 • depoimento
                   • c/ agendamento
         • interesse privado(compatriotas)
           • importação, exportação e visitas turísticas
       • imunidades
         • parlamentar
         • de jurisdição
           • ser processado no país de origem
         • embaixador e Tec. Adms acreditantes
           • Ampla imunidade civil e penal
           • imunidade tributaria
           • invioláveis
             • não precisa depor
         • fatos novos
           • EUA recusa imunidade em caso de morte
           • equiparar embaixador e consul
             • embaixador diminui imunidade
           • direitos trabalhistas

3. 3

   • embaixador
     • imunidade e jurisdição
       • civil
         • imóvel privado s/ proteção
         • outro trabalho s/proteção
         • reconvenção
           • mudança de polo processual
       • penal
     • imunidade tributaria
       • imune a impostos diretos
     • privilégios
       • dependentes que more com ele
     • inviolabilidade física
       • não preso e não forçado a depor e malas protegidas