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Das penas
Descrição
Penas
Sem etiquetas
penas
Mapa Mental por
Willem Alexander
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Willem Alexander
aproximadamente 5 anos atrás
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Resumo de Recurso
Das penas
Sançao Penal
Penas
Teoria Absoluta
A pena é aplicaçao de um mal justo ao mal injusto. Lei de Talião. Pune-se o agente porque cometeu o crime.
Teoria Relativa
A pena exerce a função preventiva. A finalidade do estado é garantir a convivência humana em sociedade de acordo com o direito.
Teoria Mista
A pena deve retribuir e previnor a pratica de uma conduta criminosa. É a mistura das duas teorias acima.
Medida de segurança
Não é crime. É tratamento que deve ser submetido ao autor do crime com fim de curá-lo ou tratar de portador de doença mental incurável.
Progressao da Pena
FECHADO
Execução da pena em estabelecimento de segurança maxima ou média.
SEMI-ABERTO
Execução da pena em estabelecimento agricola, industrial ou similar.
ABERTO
Execução da pena em casa de albergado ou em estabelecimento adequado.
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