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1942242
Competência TRE
Descrição
Mapa Mental sobre Competência TRE, criado por claudecyaraujo em 31-01-2015.
Mapa Mental por
claudecyaraujo
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
claudecyaraujo
aproximadamente 9 anos atrás
4
1
0
Resumo de Recurso
Competência TRE
Originária
Registro e cancelamento
de Registro
Diretòrio
Estadual
Municipal
de Candidatos
Governador
Vice-Governador
Membros da AL
Membros do CN
Conflito de Jurisdição
entre Juízes do respectivo Estado
Suspensão e Impedimento
seus membros
PRE
servidores da secretaria
chefes de cartório
Crimes Eleitorais
Cometidos por Juízes Eleitorais
HC MS HD MI
Matéria Eleitoral
contra
Quem responde por crime de responsabilidade perante o TJ
Reclamações relativas
às obrigações dos partidos (diretórios Estaduais)
Contabilidade
Origem dos recursos
Pedidos de Desaforamento
para feitos conclusos a mais de 30 dias e não decididos
formulados por
Partido Político
Candidato
MP
Parte Legítima
Recursal
Atos e Decisões
Juízes
Juntas
Concessão
HC MS
Denegação
HC MS
HD MI
Privativa (não jurisdicional
Elaborar o RI
Organizar
sua secretaria
Propondo ao CN
por meio do TSE
CRE
Propondo ao CN
criação ou supressão
fixação de vencimentos
Conceder
aos seus membros
Férias
Licenças
Afastamento do cargo efetivo
aos seus servidores
Férias
Licenças
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