INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILACÃO

INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILACÃO

1. ART. 122 CP

2. CLASSIFICACÃO DOUTRINÁRIA

   • CRIME COMUM
   • CRIME SIMPLES
   • CRIME DE FORMA LIVRE
   • Ñ TRANSEUNTE
     • DEIXA VESTÍGIOS
   • COMISSIVO OU OMISSIVO IMPRÓPRIO
     • AGENTE GARANTIDOR
   • MATERIAL
     • EXIGE RESULTADO NATURALÍSTICO
   • CONDICIONADO AO RESULTADO
     • ADVENTO NATURALÍSTICO COMO COND. OBJETIVA DE PUBILIDADE
       • DEVE SER OBSERVADA A MORTE OU LESÃO CORPORAL GRAVE

3. NÚCLEOS

   • INDUZIMENTO
     • SUICÍDIO / AUTOMUTILACÃO
     • CRIAR IDEIA
   • INSTIGACÃO
     • REFORCAR A IDEIA
   • AUXÍLIO
     • CONCEDER MEIOS E APARATOS
       • AJUDA MATERIAL
       • Ñ PRATICA ATOS DE EXECUCÃO

4. ELEM. SUBJETIVO

   • DOLO DIRETO / EVENTUAL

5. SOBREVIVENTES DA ROLETA-RUSSA

6. OBJETO MATERIAL

   • VIDA
     • PESSOAS DETERMINADAS

7. PACTO DE MORTE (GÁS)

   • SOBREVIVENTE ABRIU O GÁS
     • HOMICÍDIO
   • SOBREVIVENTE INSTIGOU, MAS Ñ ABRIU O GÁS
     • ART. 122 CP
   • SOBREVIVENTE E MORTO ABRIRAM JUNTOS O GÁS
     • HOMICÍDIO TENTADO, CASO ALGUÉM SOBREVIVA

8. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA

   • §7º - SE O CRIME DO §2º É COMETIDO CONTRA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS OU Ñ TEM O NECESSÁRIO DISCERNIMENTO P/ A PRÁTICA DO ATO OU QUE, POR QQ OUTRA CAUSA, Ñ PODE OFERECER RESISTÊNCIA
     • RESPONDE POR HOMICÍDIO
   • §4º - CONDUTA POR MEIO DE COMPUTADORES, REDE SOCIAL OU TRANSMITIDA EM TEMPO REAL
     • ATÉ O DOBRO
   • §5º - AGENTE LÍDER OU COORDENADOR DE GRUPO OU REDE VIRTUAL
     • METADE
   • §6º - SE DO CRIME DO §1º RESULTA L. CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA E CONTRA MENOR DE 14 ANOS OU CONTRA QUEM POR ENF. OU DEFICIÊNCIA MENTAL Ñ TEM DISCERNIMENTO OU, POR QQ OUTRA CAUSA, Ñ PODE OFERECER RESISTÊNCIA
     • RESPONDE PELO ART. 129, §2º
       • RECLUSÃO 2 A 8 ANOS
       • LC GRAVE
   • §3º - I - POR MOTIVO EGOÍSTICO, TORPE OU FÚTIL; II - VÍTIMA MENOR OU Q TENHA REDUZIDA CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA
     • DUPLICADA

9. RECLUSÃO 6 MESES A 2 ANOS

   • JECRIM

10. FIGURAS QUALIFICADAS

    • § 1º - RESULTA LESÃO CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA
      • RECLUSÃO 1 A 3 ANOS
    • §2º - SUICÍDIO SE CONSUMA / DA AUTOMUTILACÃO RESULTA MORTE
      • RECLUSÃO 2 A 6 ANOS