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Saúde Suplementar

Mapa mental: Saúde suplementar
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Saúde Suplementar
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - instancia reguladora de um setor da economia sem padrão de funcionamento (a partir de 2000)
- A saúde suplementar passou a conviver com o sistema público, consolidado pelo SUS, nascido a partir da CF de 1988.
- Com o SUS, a saúde foi legitimada como um direito da cidadania, assumindo status de bem público.
- A saúde suplementar passou a conviver com o sistema público, consolidado pelo SUS, nascido a partir da CF de 1988.
Historicamente, o ano de 1923 e tido como o marco do início da Previdência Social no Brasil. A Lei Eloy Chaves, conforme citado anteriormente, promulgada nesse mesmo ano, criava, caixas de aposentadorias e pensões para os respectivos empregados (Brasil, 1923)
- De fato, em 1944, o Banco do Brasil constitui sua caixa de aposentadoria e pensão (Cassi), que é o mais antigo plano de saúde no Brasil ainda em operação.
- Atualmente, o setor brasileiro de planos e seguros de saúde é um dos maiores no que se diz respeito a planos privados de saúde no mundo.
- De fato, em 1944, o Banco do Brasil constitui sua caixa de aposentadoria e pensão (Cassi), que é o mais antigo plano de saúde no Brasil ainda em operação.
A regulamentação da saúde suplementar
- O Ministério da Educação e Saúde (1930) foi criado com a intenção de coordenar as ações de saúde pública no mesmo modelo do sanitarismo campanhista do modelo anterior.
- 1933 - CAPs -- passam a ser IAPs; institutos de Aposentadoria e Pensões Ministério do Trabalho
- Criados vários Institutos, agora não mais por empresas e sim por categorias: Marítimos (IAPM), Bancários (IAPB), Comerciários (IAPC), Empregados de transporte e cargas (IAPTEC), Iindustriários (IAPI)
- IAPs - Fortalece o modelo (Assistência Médica Curativa) - trabalhador saudável para produção.
- Construção de Hospitais próprios para atendimento de seus segurados.
- Empresas insatisfeitas com atuação de institutos - contratação de médicos particulares, que viriam a se tornar empresas médicas ou medicina de grupo
- A saúde suplementar começou sua estruturação no momento em que surgiram os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs), que pertenciam a diversas categorias e representavam os trabalhadores urbanos e que compravam as prestações de serviços de saúde.
- Nos anos 50, surgem os sistemas assistenciais próprios fornecidos pelas empresas estatais e multinacionais que prestavam assistência médica de forma direta
- Os IAPs, no ano de 1966, são estão unificados, formando o instituto nacional de previdência social (INPS), subordinado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social
- Essa unificação forçou a expansão dos credenciamentos de prestadores de serviços privados de saúde, privilegiando hospitais e multinacionais de medicamentos
- A década de 60 foi um marco na história da saúde suplementar pelo fato de boa parte dos trabalhadores já possuir planos de saúde e, ainda, por serem observadas diversas possibilidades de assistência médica
- A rede INPS,com unidades próprias e credenciadas; serviços credenciados para atendimento a trabalhadores rurais; serviços credenciados das empresas médicas; e autogestões de empresas com planos próprios
- Nos anos 1970 foi criado o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), da qual fazia parte o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), que privilegia ainda mais a compra de serviços do setor privado, provocando uma capitalização crescente deste setor
- A década de 80 é marcada por crises políticas, sociais e econômicas e, ainda, cresce o movimento sanitário brasileiro, que culmina na crianção do SUS e na manutenção e ampliação do setor suplementar (RONCALLI, 2003).
- Saúde pública se reduz a controle e erradicação de algumas endemias
- INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social) - Encarregado de prestar assistência médica individual e curativa por meio de serviços privados contratados e conveniados aos trabalhadores rurais e urbanos
- Em período anterior a 1998, os consumidores passaram a ser mais protegidos, com a adoção do Código de Defesa do Consumidor, que trouxe a estrutura jurídica que deve nortear as relações de consumo (SALAZAR et al., 2005), e com a atuação nos Procons estaduais e municipais
- O acolhimento de demandas pelos Procons beneficiou os consumidores em seus conflitos com as operadoras de planos de Saúde
- No entanto, a atuação desses organismos estatais mostrou-se insuficiente para regular as relações entre consumidores e operadoras
- Houve a necessidade de intervenção estatal, visando corrigir e atenuar as falhas do mercado, como as exclusões de atendimento e as mensalidades abusivas, e somente após a promulgação da Lei n°9656/98, o setor de saúde suplementar ganhou a sustentação legal para que se iniciassem as ações de regulamentação (SILVA, 2003)
- A regulamentação do setor de saúde suplementar, exigida pela Constituição de 1988, surge apenas em 1998, quando o SUS já apresentava no mínimo cinco importantes marcos em seu processo de construção: a Lei Orgânica da Saúde, Lei n° 8080/90, a extinção do INAMPS, as Normas Operacionais Básicas (NOB/93 e NOB/96) e a implantação do Piso da Atenção Básica (PAB) em 1998 (BRASIL< 2003)
- As ações e serviços privados de saúde são prestados por meio de planos de saúde oferecidos por operadoras
- Na saúde suplementar, as ações e os serviços desenvolvidos não têm vínculo com o SUS, mas integram o sistema e submetem-se a as suas diretrizes
- A atuação da iniciativa privada na área da saúde é considerada complementar quando for desenvolvida no termos do art. 199 da Constituição Federal, que prevê que as instituições privadas podem participar de forma complementar ao SUS.
- Na saúde suplementar, as ações e os serviços desenvolvidos não têm vínculo com o SUS, mas integram o sistema e submetem-se a as suas diretrizes
- As ações e serviços privados de saúde são prestados por meio de planos de saúde oferecidos por operadoras
- A regulamentação do setor de saúde suplementar, exigida pela Constituição de 1988, surge apenas em 1998, quando o SUS já apresentava no mínimo cinco importantes marcos em seu processo de construção: a Lei Orgânica da Saúde, Lei n° 8080/90, a extinção do INAMPS, as Normas Operacionais Básicas (NOB/93 e NOB/96) e a implantação do Piso da Atenção Básica (PAB) em 1998 (BRASIL< 2003)
- Houve a necessidade de intervenção estatal, visando corrigir e atenuar as falhas do mercado, como as exclusões de atendimento e as mensalidades abusivas, e somente após a promulgação da Lei n°9656/98, o setor de saúde suplementar ganhou a sustentação legal para que se iniciassem as ações de regulamentação (SILVA, 2003)
- No entanto, a atuação desses organismos estatais mostrou-se insuficiente para regular as relações entre consumidores e operadoras
- O acolhimento de demandas pelos Procons beneficiou os consumidores em seus conflitos com as operadoras de planos de Saúde
- Em período anterior a 1998, os consumidores passaram a ser mais protegidos, com a adoção do Código de Defesa do Consumidor, que trouxe a estrutura jurídica que deve nortear as relações de consumo (SALAZAR et al., 2005), e com a atuação nos Procons estaduais e municipais
- INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social) - Encarregado de prestar assistência médica individual e curativa por meio de serviços privados contratados e conveniados aos trabalhadores rurais e urbanos
- Saúde pública se reduz a controle e erradicação de algumas endemias
- A década de 80 é marcada por crises políticas, sociais e econômicas e, ainda, cresce o movimento sanitário brasileiro, que culmina na crianção do SUS e na manutenção e ampliação do setor suplementar (RONCALLI, 2003).
- Nos anos 1970 foi criado o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), da qual fazia parte o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), que privilegia ainda mais a compra de serviços do setor privado, provocando uma capitalização crescente deste setor
- A rede INPS,com unidades próprias e credenciadas; serviços credenciados para atendimento a trabalhadores rurais; serviços credenciados das empresas médicas; e autogestões de empresas com planos próprios
- A década de 60 foi um marco na história da saúde suplementar pelo fato de boa parte dos trabalhadores já possuir planos de saúde e, ainda, por serem observadas diversas possibilidades de assistência médica
- Essa unificação forçou a expansão dos credenciamentos de prestadores de serviços privados de saúde, privilegiando hospitais e multinacionais de medicamentos
- Os IAPs, no ano de 1966, são estão unificados, formando o instituto nacional de previdência social (INPS), subordinado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social
- Nos anos 50, surgem os sistemas assistenciais próprios fornecidos pelas empresas estatais e multinacionais que prestavam assistência médica de forma direta
- A saúde suplementar começou sua estruturação no momento em que surgiram os institutos de aposentadorias e pensões (IAPs), que pertenciam a diversas categorias e representavam os trabalhadores urbanos e que compravam as prestações de serviços de saúde.
- Empresas insatisfeitas com atuação de institutos - contratação de médicos particulares, que viriam a se tornar empresas médicas ou medicina de grupo
- Construção de Hospitais próprios para atendimento de seus segurados.
- IAPs - Fortalece o modelo (Assistência Médica Curativa) - trabalhador saudável para produção.
- Criados vários Institutos, agora não mais por empresas e sim por categorias: Marítimos (IAPM), Bancários (IAPB), Comerciários (IAPC), Empregados de transporte e cargas (IAPTEC), Iindustriários (IAPI)
- 1933 - CAPs -- passam a ser IAPs; institutos de Aposentadoria e Pensões Ministério do Trabalho
- O Ministério da Educação e Saúde (1930) foi criado com a intenção de coordenar as ações de saúde pública no mesmo modelo do sanitarismo campanhista do modelo anterior.
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre Saúde Suplementar, criado por Thayná De Paula em 25-05-2020.
- Criado por
- Thayná De Paula
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