História das Constituições Brasileiras

História das Constituições Brasileiras

1. 1824 Império

   • outorgada pelo D. Pedro 1
     • voto censitário
       • eleições indiretas
         • poder executivo, cargo perpétuo

2. 1891 República

   • elaborada através de Assembléia Constituinte
     • voto universal para maiores de 21 anos
       • eleição direta para presidente , com mandato de quatro anos. Mulheres, analfabetos e militares de baixa patente ficam excluídos do direito de votar

3. 1934

   • elaborada por Assembléia Constituinte
     • voto obrigatório para presidente, incluindo mulheres

4. 1937

   • outorgada por Getúlio Vargas
     • eleição indireta para presidente e mandato de seis anos
       • os governadores passam a ser nomeados pelo presidente
         • tais medidas são consideradas um retrocesso da democracia
           • estado novo

5. 1946

   • elaborada por Assembléia Constituinte
     • novamente eleições diretas para os cargos do Executivo incluindo legislativo e presidente ( cinco anos de mandato)
       • promulgada, governo Dutra
         • voto liberal e democrático
           • voto secreto e universal

6. 1967

   • votada pelo Congresso Nacional, e imposta pela ditadura após o golpe de 1964. Através dos Atos Institucionais, os miliares cassavam seus opositores
     • eleições para presidente voltam a ser indiretas, revelando traços de despotismo do regime milita que se iniciaria

7. 1988

   • Constituição que vigora até nos dias de hoje
     • elaborada por Assembléia Constituinte,
       • eleições diretas para prefeitos , governadores, e presidente da República, mandato de quatro anos
         • voto obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para cidadãos entre 16 e 17 anos

8. 1969

   • ortorgada pela junta militar
     • permitia a substituição do presidente pela propria junta

9. Nome das Alunas: Amanda Kênia, Ana Carolina, Andressa Barros

Imagens e arquivos do mapa