Mapa mental
LEP 1
Conteúdo do mapa
LEP 1
condenados são classificados de acordo com
- antecedentes
- personalidade
exame criminológico
- obrigatório (PPL)
- semi aberto
- fechado
- não obrigatório
- PRD
- aberto
- obrigatório (PPL)
identificação do perfil genético (DNA)
- obrigatório
- doloso com violência grave
- hediondo
- delegado pode requerer acesso ao banco de dados
- PAC: titular pode ter acesso (cadeia de custódia)
- PAC: se não foi submetido quando entrou, pode durante o cumprimento da pena
- obrigatório
Assistência ao preso é dever do Estado
- material, jurídica, à saúde, educacional, religiosa, social, alimentação, vestiário, higiene
- se estende ao EGRESSO
- aquele que é liberado definitivo por 1 ano e o liberado condicional (período de prova)
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Legislação Federal Mapa Mental sobre LEP 1, criado por Andreza Oliveira em 17-08-2020.
- Criado por
- Andreza Oliveira
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