CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Anotações:

• QUE SERIA O IDEAL

1. C.F BRASILEIRA
   1. SOCIAL - DIRIGENTE
2. LIBERAL (NEGATIVA)
   1. LIMITA AUTUAÇÃO DO ESTADO
      1. COM PRESTAÇÕES NEGATIVAS
   2. ABSTENCIONALISMO ESTATAL
      1. POSTURA PASSIVA
         1. DO ESTADO
3. SOCIAL (DIRIGENTE)

   Anotações:

   • QUEM DIRIGE
   1. PRESERVA A LIBERDADE

      Anotações:

      • NÃO QUE TIRA A LIBERDADE DE SEU POVO
      1. DIREITOS SOCIAIS
      2. ECONÔMICOS
      3. CULTURAIS
         1. AÇÕES GOVERNAMENTAIS

            Anotações:

            • DO PRÓPRIO ESTADO

1. ORTODOXA
   1. UM SÓ PENSAMENTO

      Anotações:

      • EX: C.F CHINESA - COMUNISTA
2. ECLÉTICA
   1. COMPROMISSÓRIA
      1. DIFERENTES IDEOLOGIAS

         Anotações:

         • EX: C.F BRASILEIRA

1. ESTÁ NA MODA
   1. C.F GARANTIA
      1. C.F NEGATIVA
         1. LIMITAÇÃO DE PODERES
            1. PRIMEIRA DIMENSÃO
   2. C.F BALANÇO

      Anotações:

      • EX. ANTIGA UNIÃO SOVIÉTICA
      1. REGISTROS DO ESTADO
         1. PARA FORMULAR O PRÓXIMO TEXTO DA C.F
2. C.F BRASILEIRA É DIGIRENTE

1. PRINCIPIOLÓGICAS
   1. BASEADOS EM
      1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
2. PRECEITUAL
   1. REGRAS CONSTITUCIONAIS
      1. TAMBÉM POSSUEM PRINCÍPIOS

1. ORGÂNICA

   Anotações:

   • QUANTO Á ORGANIZAÇÃO
   1. DOCUMENTO ÚNICO
2. C.F BRASILEIRA
   1. ORGÂNICA
   2. UNITEXTUAL
   3. CODIFICADA
3. INORGÂNICA

   Anotações:

   • NÃO TEM ORGANIZAÇÃO
   1. SÃO VÁRIOS DOCUMENTOS

1. MONOCONSTITUIÇÃO
   1. OU AUTOCONSTITUIÇÃO
      1. APLICADAS
         1. NO MESMO PAÍS
   2. CRIADAS E
3. HETEROCONSTITUIÇÃO
   1. FORMADAS EM UM PAIS
      1. MAS APLICADAS EM OUTRO

         Anotações:

         • EX: NAMÍBIA E CAMBOJA

1. PROVISÓRIAS OU PRÉ-CONSTITUIÇÃO
   1. CONSTITUIÇÕES REVOLUCIONÁRIAS
      1. INTERVALO ENTRE UM REGIME E OUTRO
2. DEFINITIVA
   1. PRODUTO FINAL DA CONSTITUIÇÃO
3. CONSTITUIÇÃO EM BRANCO
   1. SEM LIMITES DE EMENDAS
4. C.F ÚBIGA
   1. UNIPRESENTE
      1. PONTO DE CONTATO COM TODAS AS DISCIPLICAS DO DIREITO
5. SUBCONTITUIÇÃO
   1. MESMO COM TEXTOS DA C.F
      1. NÃO SÃO

1. CRITÉRIO ONTOLÓGICO
   1. SEMÂNTICA

      Anotações:

      • C.F DE FACHADA EX: C.F BRASILEIRA DE 1937, 1967 E 1969.
      1. SEM CONTATO COM A REALIDADE
   2. NOMINAIS OU NOMINALISTAS
      1. BOM TEXTO
         1. SEM CONTATO COM A REALIDADE
   3. NORMATIVA
      1. CORRESPONDÊNCIA COM
         1. VIDA REAL
         2. DEVER SER
            1. C.F BRASILEIRA

1. PROMULGADA
   1. ESCRITA
      1. DOGMÁTICA
         1. ANALÍTICA
            1. FORMAL
               1. RÍGIDA
                  1. SOCIAL
                     1. ECLÉTICA
                        1. NORMATIVA
                           1. DIRIGENTE
                              1. PRINCIPIOLÓGICA
                                 1. ORGÂNICA
                                    1. AUTOCONSTIÇÃO
                                       1. DEFINITIVA
                                          1. CHAPA BRANCA
                                             1. UBÍQUA
                                                1. LIBERAL PATRIMONIALISTA