CONSTITUIÇÃO

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Constitucional Mind Map on CONSTITUIÇÃO, created by Mateus de Souza on 22/11/2016.
Mateus de Souza
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CONSTITUIÇÃO
  1. 2. ACEPÇÕES
    1. I. SOCIOLÓGICA
      1. FERDINAND LASSALLE
        1. "FOLHA DE PAPEL"
        2. + FAT REAIS PODER
        3. II. POLÍTICA
          1. CARL SCHMITT
            1. =/= LEIS CONSTIT
            2. DEC POLÍTICA FUND
            3. III. JURÍDICA
              1. HANS KELSEN
                1. PURO DVER SER
                2. NORMA PURA
                  1. SENTIDOS
                    1. LÓGICO- JURÍDICO
                      1. NHF
                      2. JURÍDICO- POSITIVO
                  2. 4. ELEMENTOS
                    1. I. ORGâNICOS
                      1. ORGANIZAÇÃO- POLITICO-ADM
                      2. II. LIMITATIVOS
                        1. IV. ESTAB CONST
                          1. EMENDAS, ADIs. INTERVENÇÃO
                          2. III. SOCIOIDEOLÓGICOS
                            1. ORDEM ECONÔMICA, DIREITOS SOCIAIS
                            2. V. FORMAIS APLICAB
                              1. ADCT, ART.5º, §1º, CF/88,
                            3. 3. CLASSIFICAÇÃO

                              Annotations:

                              • OUTRAS CLASSIFICAÇÕES COBRADAS PELA CESPE - CHAPA-BRANCA: o intuito principal da CF/88 é tutelar interesses e até mesmo privilégios tradicionalmente reconhecidos aos integrantes e dirigentes do setor público. - SIMBÓLICA: a CF/88 com suas promessas de mudança social e de tutela de interesses populares tem valor tão somente simbólico. A maioria dos direitos e promessas constitucionais permanecem no nível da simbolicidade, não objetivando a efetivação do texto constitucional, e acabam preponderando os interesses dos grupos mais poderosos. - UBÍQUA: o texto da CF/88 é recheado de valores conflitantes,  com contradições entre valores e princípios que colocam em risco a estabilidade e a eficácia constitucional, já que pode gerar as mais diversas interpretações pelos tribunais. - DÚCTIL: à Constituição caberá a tarefa básica de assegurar apenas as condições possibilitadoras de uma vida em comum, mas já não lhe pertence realizar diretamente um projeto predeterminado dessa vida comunitária. É uma plataforma de partida para a realização de políticas constitucionais diferenciadas e pluralistas,  que utilizem em termos inventivos os ‘vários materiais de construção’ semeados nos textos constitucionais”. 
                              1. CONTEÚDO
                                1. material
                                  1. formal
                                  2. FORMA
                                    1. escrita
                                      1. legal

                                        Annotations:

                                        • Também chamada de INORGÂNICA ou VARIADA.
                                        1. codificada

                                          Annotations:

                                          • Também chamada de ORGÂNICA ou REDUZIDA.
                                        2. não escrita
                                        3. ELABORAÇÃO
                                          1. dogmática
                                            1. histórica
                                            2. ORIGEM
                                              1. promulgada
                                                1. outorgada
                                                  1. pactuada
                                                    1. cesarista
                                                    2. ALTERABILIDADE
                                                      1. rígida
                                                        1. superrígida
                                                        2. semi
                                                          1. 1824
                                                          2. flexível
                                                          3. EXTENSÃO
                                                            1. sintética
                                                              1. analítica
                                                              2. CORRESPONDÊNCIA / ONTOLÓGICO
                                                                1. normativa
                                                                  1. nominativa
                                                                    1. semântica
                                                                      1. KARL LOEWENSTEIN
                                                                      2. IDEOLOGIA
                                                                        1. ortodoxa
                                                                          1. eclética
                                                                          2. FUNCIONAL / TELEOLÓGICO
                                                                            1. balanço
                                                                              1. dirigente
                                                                                1. NORMAS PROGRAM
                                                                                2. garantia
                                                                                  1. MANUEL GONÇ FERR FILHO
                                                                                3. 4. SUPREMACIA
                                                                                  1. II. FORMAL
                                                                                    1. RIGIDEZ
                                                                                    2. I. MATERIAL
                                                                                      1. DIGNIDADE
                                                                                    3. 1. PREÂMBULO

                                                                                      Annotations:

                                                                                      • TESES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PREÂMBULO 1- Tese da plena eficácia: equivale a uma norma como qualquer outra; (Bernardo Gonçalves) 2- Tese da relevância jurídica indireta (doutrina majoritária - Novelino):  não é norma constitucional vinculante, mas há relevância jurídica, pois serve de vetor interpretativo, fornecendo razões contributivas para interpretação dos enunciados normativos contidos no texto constitucional; 3- Tese da irrelevância jurídica (STF): não contém relevância jurídica / força normativa / cogência, não servindo como parâmetro para o controle de constitucionalidade, tampouco se trata de norma de reprodução obrigatória ao Estados-membros.
                                                                                      1. I. TESE IRRELEV JURID
                                                                                        1. a. Ñ É REPROD OBRIG
                                                                                          1. b. Ñ É PARAMETR CONTR CONST
                                                                                          2. II. CAMPO DA POLÍTICA
                                                                                          Show full summary Hide full summary

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