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1. CONSIDERA OS SEGUINTES VALORES PARA A QUALIDADE DO AR:

   • 1) PRONAR - os padrões nacionais de qualidade do ar / 2) Valores guia de qualidade do ar recomendados pela OMS

2. DEFINE (PADRÕES DE QUALIDADE DO AR):

   • 1) Poluente atmosférico / 2) Padrão de qualidade do ar / 3) Padrões de qualidade do ar intermediários (PI) / 4) padrão de qualidade do ar final (PF) / 5) episódio crítico da poluição do ar / 6) plano de controle de emissões atmosféricas / 7) material particulado MP10 / 8) material particulado MP2,5 / 9) partículas totais em suspensão (PTS) / 10) índice de qualidade do ar (IQAR)

3. ESTABELECE PADRÕES DE QUALIDADE DO AR:

   • 1) O chumbo no material particulado / 2) As partículas totais em suspensão na forma de fumaça/ 3) A temperatura E pressão de referência/ 4) A medida de concentração de poluentes atmosféricos

4. 4 ETAPAS PARA DEFINIÇÃO DA QUALIDADE DO AR:

   • PRIMEIRA ETAPA: Padrões de qualidade intermediários / SEGUNDA ETAPA: Poluentes do monóxido de carbono, partículas totais em suspensão e chumbo será adotado o padrão de qualidade de qualidade do ar final / TERCEIRA ETAPA: padrões de qualidade do ar intermediário e final serão adotados levando em consideração os Planos de Controle de Emissões Atmosféricas e Relatórios e os Relatórios de Avaliação de Qualidade do Ar / QUARTA ETAPA: caso não seja possível a migração para o padrão subsequente prevalece o padrão já adotado

5. DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO AR

6. Competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA