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CÓDIGO CIVIL - MORTE PRESUMIDA COM AUSÊNCIA
Descrição
teste teste Mapa Mental sobre CÓDIGO CIVIL - MORTE PRESUMIDA COM AUSÊNCIA, criado por ANDRE FARIAS DA CUNHA em 03-02-2021.
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Mapa Mental por
ANDRE FARIAS DA CUNHA
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
ANDRE FARIAS DA CUNHA
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Resumo de Recurso
CÓDIGO CIVIL - MORTE PRESUMIDA COM AUSÊNCIA
DESAPARECIDO DO SEU DOMICÍLIO
SEM DAR NOTÍCIAS
SEM DEIXAR REPRESENTANTE OU CURADOR
A PEDIDO DE QUALQUER INTERESSADO
OU DO MP
O JUÍZ DECLARARÁ AUSÊNCIA
CURADORIA
DEFINIRÁ DEVERES E OBRIGAÇÕES
ORDEM PARA CURADORIA
CÔNJUGE NÃO SEPARADO POR MAIS DE 2 ANOS
ASCENDENTE
DESCENDENTES
ALGUÉM ESCOLHIDO PELO JUÍZ
ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA
APÓS 1 ANO
OU 3 SE DEIXOU ADM OU REPRE
PODEM OS INTERESSADOS SOLICITAR SUCESSÃO PROVISORIA
CÔNJUGE NÃO SEPARADO
HERDEIROS
OS QUE TIVEREM SOBRE O BEM ALGUM DIREITO SORE A MORTE
CREDORES
MP
SENTENÇA VALERÁ APÓS 180 DE PUBLICADO
SE EM 30 NÃO FOR ABERTO O INVENTÁRIO SERÁ DECLARADA HERANÇA JASCENTE
SUCESSÃO DEFINITIVA
APÓS 10 DA SUCESSÃO PROVISÓRIA
Se o ausente tiver 80 ano o prazo será de 5 anos de sua última notícia
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