Licenças e Concessões

Licenças e Concessões

1. Tratamento de Saúde em pessoa da Familia

   • até 60 dias c/ remuneração + 90 dias sem remuneração = 150 dias

2. Tratamento da Própria Saúde

3. Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheira

   • Sem remuneração
   • Não conta como efetivo exercício
   • Prazo indeterminado

4. Para serviço militar

   • efetivo exercicio
   • quando desconvocado tem 30 dias para retornar ao serviço público

5. Licença para Capacitação

   • Tem que ser estável
   • Após 5 anos de efetivo exercicio
   • até 3 meses de licença com remuneração
   • Não pode estar no estagio probatório
   • Não acumulavel

6. Para tratamento de assuntos partivulares

   • até 3 anos + prorrogação por igual prazo
   • Não conta como efetivo exercicio
   • Prazo a critério da ADM
   • Não pode estar no estagio probatório

7. Para desempenho de mandato Classista

   • Estável
   • não pode estar no estágio probatório
   • Sem remuneração
   • Conta como efetivo exercicio

8. Licença por acidente em serviço

   • Remunerada
   • Conta como efetivo exercicio

9. Licença - paternidade 5 dias

   • Licença maternidade 120 dias
     • Adotante
       • maior de 1 ano - mãe 30 dias
       • menor de 1 ano - mãe 90 dias
     • Natimorto
       • 30 dias após o parto