Tridimensionalidade do Estado

Tridimensionalidade do Estado

1. Dimensão Normativa:

   • É o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência.
     • Exemplo: leis, normas e regras;

2. Dimensão Fática:

   • É a efetividade social e histórica do Direito.
     • Exemplo: população, pessoas que se identificam com as ações realizadas pelo estado e etc...

3. Dimensão Axiológica (valor):

   • O Direito cuida de um valor, no caso, a justiça.
     • Exemplo: com quem está o poder. Tirania, democracia e etc...

4. Aspectos jurídicos: os aspectos jurídicos refere-se á certificação de que o Direito, conteúdo material seja cumprido, o ordenamento jurídico preservado em sua competência e a ordem junto a paz na sociedade auxiliadas pela imposição da vontade do Estado.

   • Os direitos; estabelecimento de normas; seguir normas, dentre outros.

5. Aspectos políticos: são um conjunto de mudanças na ordem política e social, baseando-se em poder.

   • O fim do estado é o bem governado, os valores; um estado governado através de leis e de normas.

6. Aspectos sociais do Estado (Brasil): foram marcados desde as épocas do Brasil colônia, onde obtiveram a interação com os colonizadores europeus. Por estes motivos também o Brasil é considerado um país de abundante diversidade; os aspectos sociais envolvem a sociedade, a população e o meio onde estão inseridos.

   • Desigualdade social;
   • Falta de investimentos em áreas como: educação, saúde, alimentação e moradia;
   • Concentração de bens e capital;