DIREITO MODERNO

DIREITO MODERNO

1. USUS MODERNUS

   • Elementos
     • Uso moderno das Pandectas
       • Pandectas: coletânea de leis compiladas por Justiniano. As leis que estavam no Digesto
       • Ou seja, o uso moderno das leis do Digesto (das leis do direito romano)
   • Colocar em prática só aquilo que é universal
   • No território do Sacro Império Romano Germânico teria ocorrido um verdadeiro uso moderno das pandectas (não apenas uma recepção formal), e estavam válidas ali, pois haviam aproveitado apenas aqueles conteúdos atemporais e universais, pois estas eram válidas por serem direito natural
   • Corrente/escola de pensamento
     • Havia jurisconsultos que divergiam da Escola Culta e estudavam direito romano para aplicá-lo na prática
       • A essa orientação de estudos denominou-se: usus modernus pandectarum
     • Marco de recepção do Direito Romano trabalhado em outras regiões europeias, também serviu como mecanismo de aperfeiçoamento da ciência jurídica
       • Modernização dos preceitos romanos influenciados pelos trabalhos anteriores dos glosadores e dos comentadores

2. HUMANISMO

   • Os humanistas buscavam o direito dos juristas clássicos e restringiam como positiva apenas o período que vai do século I a.C. ao século III d.C., cujo epicentro é constituído pela época de César e Cícero, Virgílio, Augusto, Trajano e Adriano
     • Os humanistas estudavam o direito romano como direito histórico e faziam a separação entre a teoria e a prática, a qual foi exilada do âmbito acadêmico
       • Seu objetivo era restaurar o direito romano clássico
       • Pesquisa histórica, contextualizando e usando as que podem ser usada, pois são naturais
   • Escola culta e humanismo são a mesma coisa
   • Humanistas e o texto de Justiniano
     • As alterações feitas por Triboniano no Digesto são vistas pelos Cultos como verdadeiros delitos contra o pensamento
       • Eles preferiam as obras dos grandes juristas que foram usados no Digesto, os escritos dos juristas clássicos mesmo que eles por causa do contexto histórico tivessem lacunas e faltas de continuidade, do que os textos alterados por Triboniano para eliminar contradições e incoerências
     • O texto de Justiniano tinha como objetivo eliminar contradições e incoerências, as quais existiam, pois o texto era formado de vários escritos com várias fontes diferentes e contextos históricos múltiplos
       • Contrariamente, o humanismo jurídico (Mos Gallicus) preferia as obras puras dos grandes juristas cujos escritos foram usados no texto justininaeu mesmo que por causa dessas fontes os textos ficassem com lacunas e faltas de continuidade
   • Humanistas e a ordem expositiva do Direito Romano
     • Preferiam a obra Instituições, de Gaio que se concentrava em poucas regras gerais do que o Código de Justiniano e dos Digestos
     • Eles tinham profunda rejeição com relação à ordem expositiva do Código de Justiniano e dos Digestos
     • Apreciavam a ordem expositiva das Instituições da obra de Gaio
       • A categoria de “pessoa”: Instituições (de Gaio) evidenciava o direito das pessoas, o qual estava em consonância com a visão geral de mundo da época
   • Antagonismo e oposição aos glosadores e pós-glosadores
     • Conviveu com os Comentadores sem anulá-los
   • Humanistas e os textos romanos
     • A interpretação dos humanistas dos textos romanos se baseava na reorganização sistemática dos conteúdos, assim como com a aceitação das possíveis contradições entre os textos e dos remanejamentos
     • O reconhecimento de uma maior variedade de perspectivas provenientes dos próprios juristas antigos
     • Mas mesmo que eles tivessem mudado a forma de ver eles sempre partiam dos textos de Justiniano mesmo que para criticar e propor novas normas que se inserem no trabalho dos juristas junto com os resultados do trabalho dos juristas mos Italicus
     • Renovação de interpretações, novas proposições e críticas que vão se interlaçando
   • A partir do final do século XV

3. A transformação do Direito Romano e suas consequências

   • As obras de adaptação do direito romano misturam-se com os conceitos e institutos do Corpus Iuris e os novos princípios filosóficos que têm como base o desenvolvimento do individualismo
     • Contribui para uma releitura do direito romano que o transforma notavelmente
   • Ocorre profundas transformações da sociedade que desemboca no Iluminismo jurídico e na Escola do Direito Natural
   • O uso moderno das Pandectas usa o método e o resultado do discurso jusnaturalista que se conecta com o trabalho de atualizar o direito

4. Institucionalistas

   • Tinham seu trabalho centrado nas instituições, buscavam bases para seus estudo além do Corpus Iuris
     • Buscavam em conteúdos separados da discussão dos exemplos e dos problemas, nos quais as soluções eram amadurecidas
     • Buscavam em conteúdos simplificados e expostos de forma incontestável
   • Ofereceram seus conceitos para as obras de direito natural, para a redação do direito consuetudinário e para as diversas legislações locais
   • J.G. Heineccius, [1681-1741]
   • Obras de comparação
     • Institutiones iuris Romano-Neapolitani
   • Obras de direito consuetudinário e civil
     • Institutes coutumières
     • Institutiones Juris Regni Neapolitani
     • Instituciones de derecho Real de Castilla y de Indias