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Mapa mental

Título II - Erro sobre a ilicitude

macirajara silva novais Português

Conteúdo do mapa

Título II - Erro sobre a ilicitude

  1. Ignorância da lei= quando o agente não sabe que a norma existe

  2. Ignorância da ilicitude= não sabe que aquela conduta, especifica, existe.

  3. Conciencia da ilicitude

    • Real = O agente efetivamente deve saber que aquele fato é crime
    • Potencial= basta a possibilidade de ele saber que aquele fato é crime ( usado pelo CP)
  4. Espécies

    • Direto
      • Erro recai sobre o conteúdo da norma proibitíva.  Ex: Holandes vem para o brasil e fuma cigarro de maconho, pois acha que aqui, é permitivo, pois viu uma pessoa fumando cigarro de palha( muito semelhante ao de maconha)  
    • Indireto
      • Erro sobre a existencia ou limite da discriminate putativa 
    • Mandamental
      • Incide sobre os mandamentos dos tipos omissivos.  A ver criança se afogar  A não ajuda a criança, pois não é nada dela e acreita não precisar ajudar.  A esta na posição de garatidor, mas não sabe disso.  logo incorre em erro de proibição mandamental 
  5. Consequência

    • Inevitável: Isento de pena
    • Evitável= Diminui a pena de 1/6 a 1/3
      • Conceito de evitável: Eu erro, mas erra possivel, naquela circunstacia saber sobre o tipo.
  6. diferença com o delito putativo: eu acredito que o a minha ação é crime/ diferente do erro de proibição em que eu cometo um crime achando que não é crime

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Mapa Mental sobre Título II - Erro sobre a ilicitude, criado por macirajara silva novais em 15-03-2021.
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