ATENUANTES

ATENUANTES

1. REGRA GERAL- sempre atenuam a pena

   • EXCECOES- criadas pela doutrina
     • nao incide quando ja constitui ou privilegia o crime- sem previsao legal, ofende a legalidade, sendo analogia in malam parte
     • segundo a jurisprudencia, na 2 fase o juiz esta adstrito aos limites previstos no tipo penal, portanto a pena-base fixada no minimo nao incidira a atenuante, sumula 231 do STJ, ofendendo principios constitucionais da isonomia, legalidade e individualizacao da pena.
       • sumula 231- STJ- a incidencia da circunstancia atenuante nao pode conduzir a reducao da pena abaixo do minimo legal

2. diferente das agravantes, incidem sobre todos os crimes, dolosos, culposos e preterdolosos

3. concurso entre agravantes e atenuantesdeve se aproximar dos limite indicado pelas circunstancias preponderantes- que sao- motivos do crime, personalidade do agente e reincidencia

4. SAO ELAS

   • MENORIDADE- na epoca DO FATO, menoridade relativa, CP levou em consideracao a idade biologica, aumula 74 STJ, desnecessario certidao ou identidade havendo outro meio idoneo de comprovacao
   • SELENIDADE- agente maior 70 anos data SENTENCA, de 1 grau, salvo absolutoria, abrange acordao, fundamento- alteracoes fisicas e psicologicas atingem pessoas com idade avancada, apta a influir no animo criminoso e na menor capacidade suportar a pena- nao alterada com estatuto idoso, que e maior 60 anos
   • DESCONHECIMENTO DA LEI- ignorancia ou errada compreensao, nao se confunde com erro de tipo
   • MOTIVO RELEVANTE VALOR MORAL (individual) ou SOCIAL(coletividade)
   • ESPONTANEA VONTADE E EFICIENCIA, LOGO APOS CRIME EVITAR OU MINORAR AS CONSEQUENCIAS, OU ANTES JULGAMENTO REPARAR DANO
   • COMETIDO CRIME SOB COACAO OU CUMPRIMENTO ORDEM AUTORIDADE SUPERIOR, OU SOB INFLUENCIA VIOLENTA EMOCAO , PROVOCADA ATO INJUSTO VITIMA
   • CONFESSADO ESPONTANEAMENTE PERANTE AUTORIDADE, A AUTORIA DO CRIME
   • CRIME SOB INFLUENCIA MULTIDAO EM TUMULTO, SE NAO O PROVOCOU
   • CIRCUNSTANCIA ATENUANTE INOMINADA