Implementação LGPD

Implementação LGPD

1. Direito dos Titulares

   • Elaboração de Termo de Consentimento (DT1)
   • Processo formal de gestão de consentimento de tratamento de dados (DT2)
   • Processo formal que considere os requisitos obrigatórios de consentimento (DT3)
   • Processo formal referente a oposição do consentimento (DT4)
   • Processo formal para informar ao titular alterações do consentimento (DT5)
   • Cláusula específica para tratamento de Dados Pessoais Sensíveis (DT6)
   • Processo formal gestão de Dados Pessoais Sensíveis que DISPENSAM a obtenção de consentimento (DT7)
   • Cláusula de consentimento para responsável legal para tratamento de dados de crianças e adolescentes (DT8)
   • Mapeamento de tratamento de dados pessoais (DT9)
     • Tratamento automatizado (DT19)
   • Política de Privacidade externa (DT16)
   • Cana de comunicação (DT17)
   • Sistema de Respostas (DT19)
   • Termos e Condições de Uso (DT16)

2. Gestão de terceiros

   • Mapeamento de risco de privacidade (GT4)
   • Contratos (inclusão de cláusula de privacidade) (GT1)
   • Matriz de responsabilidades com atribuição das responsabilidades (GT6)
   • Documentação - limitação mínimo necessário (GT5)
   • Processo de comunicação (repasse da comunicação compartilhado (GT2)
   • Mapeamento LGPD transferência para terceiros (GT3)

3. Operações (compliance LGPD)

   • Processos internos para garantir exatidão, clareza,.. (OP5)
   • Tratamento de dados pessoais para atendimento de uma finalidade específica (OP1)
   • Transferência internacional (OP2)
   • Dados coletados ao mínimo necessário - finalidade (OP3)
   • Medidas de segurança - acesso não autorizado (OP6)
   • Compatibilidade do tratamento com as finalidades (OP4)
   • Impossibilidade de tratamento de dados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos (OP7)

4. Segurança da informação

   • Política de Segurança da Informação (SI1)
   • Hierarquização de acesso/Gestão de Acesso (SI4)
   • Processo de segurança (cópias, teste, Política de Backup) (SI2)
   • Política de Senha (SI5)
   • Plano de Continuidade de Negócios (SI3)
   • Classificação de direitos pessoais tratados (SI7)
   • Eliminação/descarte seguro de dados pessoais (SI6)
   • Retenção de dados e descarte seguro (SI9)
   • Confidencialidade (SI8)

5. Agentes de tratamento (obrigações internas)

   • Definição de Política de atuação do DPO (AT1)
   • Nomeação de encarregado de dados (DPO) (AT2)
   • Procedimento para o tratamento de dados pessoais recebidos por anexos, e-mails, aplicativos de comunicação e redes sociais (AT3)

6. Governança

   • Regras de boas práticas e de governança (GO1)
   • Conscientização colaboradores LGPD (GO2)
   • Acordo de confidencialidade, termo de responsabilidade e sigilo de terceiros (NDA) (GO 3)

7. Gestão de risco

   • Contratação de Seguro para Vazamento de dados (GR 2)
   • Criação de comitê para gestão de incidentes (GR3)
   • Procedimento para comunicação do incidente para titulares e ANPD (GR4)
   • Plano de resposta para incidentes e/ou vazamento de dados pessoais (GR5)
   • Monitoramento de riscos de segurança - incidentes (GR1)
   • Recursos de segurança e TI (versões atualizadas e seguras) (GR6)
   • Fabricantes/obsolescência do produto (GR7)
   • Registro de operações de tratamento (GR8)