Reduções de valor no ativo não circulante permanente

Reduções de valor no ativo não circulante permanente

1. Reduções em função da utilização normal

   • Depreciação
     • bem tangível se desgasta pelo uso
   • Amortização
     • Um intangível (direitos) se extingue parcial ou totalmente
   • exaustão ou depreciação
     • Em função da exploração de um recurso natural, este se desgasta ou acaba
     • depleção significa diminuição
       • recurso é extraído até onde existe viabilidade econômica.
   • contabilização periódica da redução de valor dos Ativos fixos de forma gradual
   • O valor da redução do Ativo para cada bem, especificamente, tem como contrapartida um lançamento no resultado como despesas.

2. Reduções em função de avaliação do bem ou direito

   • Impairment significa redução ao valor recuperável.
   • A impossibilidade de recuperação do valor de um Ativo Tangível ou Intangível, seja porque seu Valor Líquido de Venda é menor que o Valor Contábil, seja porque não tem mais capacidade de gerar Caixa suficiente para recuperar o Capital investido pela empresa, exige o reconhecimento do valor perdido no final de cada exercício.
     • A contabilização desse valor perdido é feita reconhecendo uma perda por desvalorização no resultado, em contrapartida a uma provisão para perda por desvalorização.

3. As contas classificadas nesses subgrupos possuem as seguintes características básicas:

   • Não serem destinadas à venda
   • infraestrutura do negócio
   • investimentos não usados no negócio, mas estratégicos e também de longo prazo.

4. Subgrupo Investimento

   • Em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.”
   • não serão classificados no Imobilizado e no Intangível
   • ■ Participações societárias permanentes1 ■ (+) Mais valia2 (ágio referente ao valor líquido de ativos da investida) ■ (+) Ágio por rentabilidade futura2 (goodwill) ■ Propriedades para investimento (ex.: imóveis alugados)3 ■ (–) Depreciação acumulada (–) Perdas estimadas ■ Outros investimentos permanentes não usados no negócio: ■ Obras de arte ■ Outros ativos tangíveis e intangíveis para futura utilização ■ (–) Perdas estimadas

5. Subgrupo Imobilizado

   • bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.”
     • (a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e (b) se espera utilizar por mais de um período.
       • Instalações; ■ Móveis e utensílios; ■ Equipamentos; ■ Softwares5; ■ Imobilizado em andamento6; ■ (–) Depreciação acumulada; ■ Benfeitorias em imóveis de terceiros7; ■ (–) Amortização acumulada; ■ Florestamento ou reflorestamento8; ■ (–) Depreciação ou exaustão acumulada; ■ Bens de projetos de mineração, minas, jazidas ou lavras9; ■ (–) Exaustão ou depleção acumulada.

6. Subgrupo Intangível

   • os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido
   • (a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.”
   • ■ Direitos de exploração de estradas; ■ Direitos de exploração de telefonia; ■ Licenças de tecnologia; ■ Direitos autorais; ■ Marcas e patentes adquiridas; ■ Marcas e patentes próprias10; ■ Gastos com desenvolvimento; ■ Direitos de exploração de florestas11; ■ (–) Amortização acumulada; ■ Direito de exploração de recursos minerais/Direitos e mineração12; ■ (–) Exaustão acumulada.

7. Subgrupo Diferido

   • Nesse grupo, eram classificados, até 31 de dezembro de 2008, apenas os gastos ou despesas pré- operacionais e os gastos com reestruturação que não se caracterizassem como despesas
     • Não se pode confundir reestruturar com medidas de corte de custos.
       • somente as despesas, é que seriam contabilizadas no Ativo Diferido.
         • A Lei n. 11.941/2009 revogou o item referente ao Ativo Diferido, impedindo que novascontabilizações possam ser feitas nesse grupo, mas não extinguiu esse grupo de contas para empresas que já o possuíam.
           • Quanto ao saldo remanescente, este pode continuar sendo amortizado, sujeito ao teste de recuperabilidade, ou baixado contra Patrimônio Líquido.

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