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Mapa mental

7 - O comércio internacional e o meio ambiente

SUIENY RODRIGUES BEZERRA Português

Mapa mental sobre comércio internacional e meio ambiente: OMC, Mercosul, declaração de Taranco e acordo-quadro

Mapa mental: Comércio internacional e meio ambiente

Conteúdo do mapa

7 - O comércio internacional e o meio ambiente

  1. 7.1 A relação entre o comércio internacional e o meio ambiente

    • O homem acelerou seu processo de exploração da natureza para atender à demanda de novos produtos pelas populações europeias.
      • Crescimento do sistema econômico a partir das grandes navegações do século XV
        • Problemas ambientais relacionados com a exploração intensa no período colonial.
          • No Brasil, a exploração intensa do pau-brasil, a partir do século XVI, levou a grandes episódios de desmatamento e extinção de várias espécies
            • Intensificação do comércio internacional a partir da Revolução Industrial no século XVIII gerou um incremento da exploração predatória do ambiente natural nos países colonizados
              • Exploração de riquezas sem nenhuma preocupação
                • Difusão de espécies exógenas para áreas sem predadores, que passaram a se reproduzir e disseminar doenças
                  • Controle Sanitário dispõe de normas entre os estados para o controle de exploração e agressão aos recursos naturais
                    • A preocupação com o vínculo comércio internacional e meio ambiente é relativamente recente, e a criação dos blocos econômicos impulsionou o debate sobre a questão ambiental
                      • O crescimento do comércio internacional e a difusão de novos padrões de consumo e produção conduzem à perspectiva de uma globalização orientada para a obtenção de um desenvolvimento sustentável em escala global.
                        • Os governos nacionais são cada vez mais pressionados por diversos atores ambientalmente ativos tanto no plano interno como no externo.
                          • As discussões sobre meio ambiente e comércio internacional no âmbito empresarial tem perspectiva centrada nos efeitos das medidas de controle ambiental sobre o comércio entre as nações, a utilização da legislação ambiental, perda ou não de competitividade das empresas diante das regulações ambientais cada vez mais rigorosas, e o chamado "dumping ecológico".
                            • O dumping ecológico ocorre quando os custos ambientais são internalizados em graus diferentes no interior de duas economias nacionais que têm relação comercial.
                              • "dumping ecológico" oferece um produto no mercado internacional cujo custo de produção não incorpora investimentos que deveriam ter sido feitos em melhoria da qualidade ambiental do processo de fabricação.
  2. 7.2 A OMC e a questão ambiental

    • Em 30 de maio de 1991, o GATT, apontava para a necessidade de serem aprofundadas as análises que determinassem as interferências do meio ambiente na expansão do comércio internacional.
      • Criação do Comitê de Comércio e Meio Ambiente (CCMA) a partir das decisões tomadas na Rodada Uruguai do GATT (1986-1993).
        • A criação do comitê representou a institucionalização do tema dentro da Organização Mundial do Comércio, permitindo o fortalecimento de um foro adequado para a análise das medidas ambientais, particularmente daquelas que na realidade se transformam em medidas protecionistas
          • As exigências relacionadas com o comércio internacional e o meio ambiente adotam a forma de normas e regulamentações técnicas, exigências sobre o conteúdo dos produtos requisitos relativos ao conteúdo dos componentes reciclados, sistema de etiquetagem e embalagem, impostos e normas voluntárias diversas como do selo ecológico.
            • Muitas exigências ambientais escondem na realidade práticas protecionistas, como foi o caso da exigência dos EUA, em relação à gasolina brasileira e venezuelana, que se constituiu na primeira disputa julgada pela recém-criada Organização Mundial do Comércio
  3. 7.3 Blocos comerciais e meio ambiente: o caso do Mercosul

    • Os blocos comerciais têm assumido um papel importante no estabelecimento de normas que assegurem a proteção ao meio ambiente no comércio internacional.
      • O Mercosul foi formalmente constituído pelo Tratado de Assunção (1991), no qual o debate acerca dos problemas globais estava em ascensão
        • Os Estados-partes que constituem o Mercosul consideram "que a ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração, constitui condição fundamental para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social".
          • Esse objetivo deve ser alcançado mediante, entre outros fatores, aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis e preservação do meio ambiente.
            • A Reunião de Cúpula Presidencial dos quatro países que formam o Mercosul em 1992, elaborou o documento denominado Declaração de Canela
              • O documento aponta que o desenvolvimento deve estar no centro das atenções destinadas a reverter o processo de degradação do meio ambiente, e que tais "ações devem enfrentar não apenas os sintomas, mas fundamentalmente as causas dos problemas".
                • A declaração de canela define pontualmente as posições nos temas: proteção da atmosfera; diversidade biológica; degradação dos solos e desertificação; florestas; recursos hídricos; meio marinho; resíduos tóxicos e perigosos; assentamentos humanos; recursos financeiros e comércio internacional; e fortalecimento institucional.
                  • Até dezembro de 1994, ocorreram cinco Reuniões Especializadas de Meio Ambiente (REMA). A REMA tem por objetivo a formulação de recomendações ao Grupo Mercado Comum, órgão executivo do Mercosul, que assegurem uma adequada proteção ao meio ambiente no marco do processo de integração regional.
  4. 7.4 A declaração de Taranco

    • Ministros e Secretários de Estado responsáveis pela área de meio ambiente nos Estados-parte, em 1995, reuniram-se em Montevidéu para examinar os problemas ambientais comuns do Mercosul.
      • Criação da "Declaração de Taranco", no qual se avaliou como "muito positiva" a atuação da REMA.
        • A reunião reforçou a necessidade de consolidar a institucionalização da temática ambiental no âmbito do Mercosul, incluindo-a nos mais altos níveis de discussão.
          • Em 1995 a Reunião Especializada de Meio ambiente se transformou em Subgrupo de Trabalho-6 (SGT-6) do Meio Ambiente, institucionalizando-se desse modo a temática ambiental na estrutura do Bloco.
            • O principal impacto socioeconômico resultante de um conjunto de restrições ambientais é a possibilidade de um incremento de preços relativos dos produtos.
              • São necessárias mudanças estruturais nos processos produtivos dos Estados-partes que, ao mesmo tempo, atendam às necessidades de controle ambiental e assegurem a competitividade.
  5. 7.5 O acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul e conclusão

    • O objetivo do Acordo é alcançar "o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente mediante a articulação entre as dimensões econômicas, sociais e ambientais, contribuindo para uma melhor qualidade do meio ambiente e de vida das populações".
      • Têm sido adotados procedimentos para reconhecer os processos e produtos que realmente adotam medidas que contribuem para o desenvolvimento sustentável.
        • A adoção de práticas ambientalmente corretas tende a ser cada vez mais um fator de competitividade no mercado global.

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre 7 - O comércio internacional e o meio ambiente, criado por SUIENY RODRIGUES BEZERRA em 24-08-2021.
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