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STJ - Wilson Witzel
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STJ - Wilson Witzel
"Ademais, estamos tratando de supostos ilícitos cometidos por alguns investigados com conhecimento jurídico, cuja obtenção da prova torna-se bastante difícil. Assim, a medida cautelar se mostra imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação de elementos comprobatórios de materialidade e autoria delitivas."
- O trecho afirma que a medida liminar é justificada devido ao conhecimento jurídica da parte, indo contra ao positivismo exegético.
"A inviolabilidade da intimidade não pode escudar aqueles que atentam contra a ordem publica, sob pena de impedir, a concretização do interesse maior da coletividade no êxito da investigação criminal."
- Ao aplicar o juízo moral ocorre uma clara violação ao positivismo normativista.
"A quebra de sigilo dos dados obtidos e arrecadados também deve ser autorizada, ainda que não explicitamente solicitada,[...]"
- O trecho deixa claro o uso da moral ao autorizar a quebra de sigilo sem que tenha havido o pedido, indo contra ao positivismo exegético.
"O direito ao sigilo de tais informações, eminentemente, de caráter individual, não pode ser absoluto e deve ser excepcionado porque a consagração das liberdades públicas não serve de salvaguarda a prática ilícitas, cedendo espaço diante de interesse publico superior."
- No trecho o Magistrado uso de sua própria interpretação para determinar a violação do direito ao sigilo, indo contra o positivismo exegético.
"O periculum in mora caracteriza-se pelo fato de que eventuais documentos comprobatórios das praticas ilícitas podem ser destruídos pelos investigados, sendo típico que os indícios destes delitos normalmente sejam eliminados pelos seus autores."
- O trecho leva em consideração o "tipo" de pessoa que cometeu o crime para aplicar uma regra, indo contra ao positivismo exegético
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre STJ - Wilson Witzel, criado por Bruno Zago em 29-10-2021.
- Criado por
- Bruno Zago
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