constituições: republicas

constituições: republicas

1. presidencialismo

   • tem prazo fixado
   • principio da simetria
   • chefe do estado e chefe do governo são um só

2. saiu os 4 poderes agora são 3

3. constituição de 1891

   • a primeira republica
     • voto de cabresto, coronelismo
       • sistema eleitoral fragil e fácil de ser adulterado e manipulado
         • o eleitor só precisava entregar pessoalmente um pedaço de papel com o nome de seu candidato
           • voto: poderia ser escrita pelo próprio candidato, já que a maioria dos eleitores não sabia ler, e depositá-lo numa urna
       • revolução de 30
         • 1. década de 20 marcada por revoltas militares
           • coluna preste 1927
           • 2. sucessão do presidente Washington Luis: acirrada
             • 3. acusação de fraude
               • 4. problemas econômicos: crise de 1929
         • I.revolução: fim da estrutura anterior
           • II.poder legislativo foi extinto
             • III. nomeação de interventores
               • iv. governo exerce discricionariamente função do executivo e legislativo
                 • V. constituição de 1891: suspensa
           • reformas eleitores e institucionais presentes no código eleitoral de 1932
             • adoção do voto secreto
               • criação da justiça eleitoral
                 • representação proporcional
                   • voto valido/numero de vagas
                     • partido e representantes se confundem
                     • toda a população proporcionalmente representadas
                 • responsabilização pela apuração dos resultados eleitorais
                   • adoção do sistema eleitoral proporcional
                     • apuração primaria a ser de responsabilidade do recém criada justiça eleitoral
         • eleições constituintes-exclusivas- 1933
           • escolher quem seriam os representantes para a criação da nova constituição
             • a revolução de 32 cobra de vargas uma constituição
           • volto feminino
             • criação da justiça eleitoral
               • representação proporcional
           • constituição de 1934
             • *restringem direitos fundamentais
               • *preocupação com a segurança nacional
                 • *estado forte
             • incorpora-se o voto feminino: o voto feminino era estendido as mulheres solteiras e viuvas que tinham trabalho remunerado
               • mas muitas mulheres não trabalhavam
                 • as mulheres casadas deveriam estar autorizadas pelo marido
                   • ao seguinte código eleitoral de 1935: era obrigatório o voto de mulheres que tinham trabalho remunerado
                     • para aqueles que não recebiam salário o: voto era considerado facultativo
                       • sistema se modificou com o código eleitoral de 1965: igualou o voto feminino ao masculino
             • -legislação trabalhista
               • -autonomia dos sindicados
                 • - medidas nacionalistas defendiam as riquezas naturais do país
             • constituição de 1937
               • estado novo
                 • período autoritário da era vargas
                   • forte repressão
               • -fechamento do poder legislativo nos três niveis
                 • -poder judiciário subordinado ao executivo
                   • -total liberdade de ação à policia especial
                     • -eliminação do direito a greve
                       • -extinção dos partidos políticos e da justiça eleitoral
               • constituição de 1946
                 • apos 8 anos de ditadura vargas, em 1945, foram eleitas constituintes e novo presidente da republica
                   • 1.preâmbulo: 'sobre a proteção de deus'
                     • força retporica
                     • 2. 218 artigos
                       • 3. poder legislativo: bicambial
                         • 4. presidencialismo: mandato de 5 anos
                           • 5. eleições de vice-presidente e presidente separadamente
                             • 6.separação de poderes
                               • 7.crimes de responsabilidade do presidente
   • aboliu o voto censitário
   • permitiu apenas que homens brasileiros votassem
   • restringiu o direito ao voto a grande parte da população
     • a população analfabeta e as mulheres
       • logo depois da lei Áurea: onde ficava a participação dos escravos?