Mapa mental
JUSNATURALISMO
Conteúdo do mapa
JUSNATURALISMO
POSITIVISMO
- PÓS-POSITIVISMO
- o direito não é uma pura forma, universal, eterna e neutra, mas sim existe nas relações sociais
- é uma reação ao positivismo clássico (kelseniano)
- 3 escolas críticas do Direito
- ESCOLA MARXISTA
- Karl Marx (1818-1883)
- uma estrutura dialética na sociedade, existe sempre uma luta de classes a tensão entre as classes sociais existe em todas as sociedades e em todo o tempo, e ela conduz, inevitavelmente, para uma revolução
- SUPRAESTRUTURA IDEOLÓGICA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA
- o direito, que se encontra na supraestrutura, também reflete a luta de classes, e ele acaba favorecendo a burguesia porque a infraestrutura encontra-se desregulada
- SUPRAESTRUTURA IDEOLÓGICA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA
- uma estrutura dialética na sociedade, existe sempre uma luta de classes a tensão entre as classes sociais existe em todas as sociedades e em todo o tempo, e ela conduz, inevitavelmente, para uma revolução
- Karl Marx (1818-1883)
- ESCOLA MARXISTA
- Por positivismo jurídico, entende-se aquela corrente que não admite a distinção entre direito natural e direito positivo e afirma que não existe outro além do positivo.
- Para o positivista até pode existir um direito natural, mas ele simplesmente nega que isso seja direito, porque justamente não tem coercitividade ou efetividade ou seja, direito natural, para o positivista, não é direito
- Para o positivismo jurídico só existe direito o direito POSTO pelo Estado
- o positivista é quem assume uma atitude ISENTA DE VALORAÇÕES MORAIS, ou seja, atitudes NEUTRAS, o ordenamento jurídico não pode ser influenciado por questões morais e éticas
- Hans Kelsen (1881-1973 )
- Teoria pura do direito
- DIREITO e CIÊCIA DO DIREITO são disitintos
- A pureza se encontra na CIÊNCIA do direito e não no direito em si
- A ciência do direito está no campo do DEVER-SER à eu DEVERIA pagar, eu DEVERIA cumprir um contrato, eu DEVERIA não matar alguém
- A ciência é algo que paira acima da própria lei, é a IDEIA da lei
- A ciência do direito está no campo do DEVER-SER à eu DEVERIA pagar, eu DEVERIA cumprir um contrato, eu DEVERIA não matar alguém
- O Direito está no mundo do SER
- O Direito é bruto, é impuro e é cheio de subjetividades
- A aplicação do direito (por um juiz, por exemplo) é cheia de subjetividades, é um ato de política jurídica, um ato de vontade, que envolve moral, ideologia, etc.
- Ao mesmo tempo, para Kelsen, os atos brutos constituiriam simplesmente uma manifestação imediata do direito: um juiz prolata uma sentença, um guarda apita em meio ao trânsito.
- A aplicação do direito (por um juiz, por exemplo) é cheia de subjetividades, é um ato de política jurídica, um ato de vontade, que envolve moral, ideologia, etc.
- O Direito é bruto, é impuro e é cheio de subjetividades
- A pureza se encontra na CIÊNCIA do direito e não no direito em si
- A ciência do direito é um sistema de normas cujo fundamento não pode ser buscado em outro sistema
- As normas ficam organizadas em uma pirâmide e na ponta da pirâmide fica a norma fundamental, a norma fundamental é aquela que dá sentido e lógica a todo o sistema jurídico por exemplo: Constituição Federal
- Precisamos seguir as normas porque elas partem da norma fundamental que é a constituição, mas porque seguir a norma fundamental? porque para Kelsen existe um pressuposto lógico-transcendental, ou seja, existe um imperativo
- Para um positivista clássico, kelseniano, não importa a valoração moral ou justiça de uma lei, o'que importa é se ela está na estrutura da pirâmide normativa
- Na verdade kelsen não se preocupa com o conteúdo da norma em si, mas com a estrutura do sistema normativo
- Uma norma jurídica, acentua Kelsen (IRR, pág.200 e segs), não vale porque tem um determinado conteúdo, mas sim porque foi produzida de determinada maneira, uma maneira legitimada, em último termo, por uma norma fundamental que se pressupõe.
- Na verdade kelsen não se preocupa com o conteúdo da norma em si, mas com a estrutura do sistema normativo
- Para um positivista clássico, kelseniano, não importa a valoração moral ou justiça de uma lei, o'que importa é se ela está na estrutura da pirâmide normativa
- Precisamos seguir as normas porque elas partem da norma fundamental que é a constituição, mas porque seguir a norma fundamental? porque para Kelsen existe um pressuposto lógico-transcendental, ou seja, existe um imperativo
- As normas ficam organizadas em uma pirâmide e na ponta da pirâmide fica a norma fundamental, a norma fundamental é aquela que dá sentido e lógica a todo o sistema jurídico por exemplo: Constituição Federal
- PÓS-POSITIVISMO
Parte de uma ideia de direito natural
Existem 3 formas de jusnaturalismo: escolástico, o racionalista moderno e o hobbesiano
Para a escolástica o direito natural é um conjunto de princípios éticos, muito gerais, dos quais o legislador humano deve tirar inspirações para a formulação das regras do direito positivo (o legislador se INSPIRA no direito natural para FAZER o direito positivo)
Para a racionalista moderna o direito natural é o conjunto de normas que regulamentam a vida, enquanto que o direito positivo são as regras políticas (como a organização das instituições e do Estado)
Para a Hobbesiana (Thomas Hobbes) o direito natural é o fundamento do ordenamento jurídico positivo inteiro, e sua função é pura e simplesmente ser um fundamento de legitimidade ao poder do legislador para que ele possa ordenar.
**o direito natural não é direito da mesma maneira que o positivo porque lhe falta o atributo da coercitividade**
Por jusnaturalismo entende-se a corrente que admite a distinção entre direito natural e direito positivo e sustenta a supremacia do primeiro sobre o segundo
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre JUSNATURALISMO, criado por Sabine Korte Wagner em 29-09-2022.
- Criado por
- Sabine Korte Wagner · set 2022
- Atualizado
- 7 out 2022
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