SERVIÇO SOCIAL

SERVIÇO SOCIAL

1. CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, foi criado em 1938 (CNSS) sob o Decreto-Lei nº 525 de 01/07/1938 .Primeira atuação burocrática no Brasil, com a função de apresentar e desenvolver planos de auxílios governamentais para entidades privadas.

   • Foi a pri  eira
   • No ano de 1943, Primeira atuação considerando o Decreto-Lei 5.967, que destaca as bases da organização do Serviço Social em todo o território brasileiro.Que além de controlar problemas de socioassistencial, tinha também como função dá suporte ao Estado e a classe burguesa, apartir dos levantamentos apresentados pelos serviços sociais.
   • A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA(LBA), foi fundada sob o Decreto-Lei n 4830, de 15 de Outubro de 1942 organzada apartir das consequências da participação do país na Segunda Guerra Mundial, principalmente para atender as famílias dos combatentes.
     • O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIÁRIOS(SENAI),foi criado sob o Decreto-Lei nº 4.048 de 22 de Janeiro de 1942 que designa a parte de organizar e admininistrar as escolas de aprendizagem.
       • Em 25 de Julho de 1946 foi publicado o Decreto-Lei nº 9.403, qe regulamenta o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) melhorando o padrão de vida dos brasileiros e o seu bem estar em suas atividades profissionais e também no seu desenvolvimento da solidariedade entre classes.
         • FNDAÇÃO LEÃO XIII foi instituída pelo Decreto Federal 22.498, de 22 de Janeiro de 1947, considerada como a primeira e grande instituição asssistencial, atendendo pessoas de baixa renda e moradores de favelas, principalmente no centro de grandes cidades industriais onde se concentra parte da população
           • A PREVIDÊNCIA SOCIAL foi reglammentada pelo Decreto-Lei 357/1991,sbstituída pelo Decreto-Lei 3.048/1999 com princípio básico a seguridade social
             • Começou no final do Partido Republicano Velho, com objetivo de apoiar o setor trabalhista.A Lei Eloy Chaves, 1923, lançou as bases de fuuturas políticas de seguridade social.E desde 1930 vem se desenvolvendo e acelerando gradualmente , sendo vinculado a política global do país em relação classe trabalhadora.
               • Em 1938, mais de 3 milhões de assalariados urbanos e seus direitos subordinados estavam coberto por diversas instituições de Previdência sociais através de 99 CAPs ,(CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES) e 5 IAPs(INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES).
   • Nasceu mediante ao capitalismo, e formação de monopólios, no séclo XX, com ação do Estado com finalidade de manter o aumento de taxa do lucro e salários baixo. Ao longo dos anos foram se aprimorando.

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