CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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Resumo de Recurso

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  1. A noção francesa é defensora da rigidez da separação entre poderes e esferas, no sentido de que o controle de constitucionalidade não deve ser feito pelo Judiciário.
    1. DEFENSORA DA RIGIDEZ
      1. SEPARAÇÃO DOS PODERES
        1. CONTROLE NÃO DEVE SER FEITO PELO JUDICIÁRIO
      2. NA FRANÇA
      3. No Brasil, adota-se
        1. SISTEMA HÍBRIDO
          1. admitindo controles político e jurisdicional,
            1. POLÍTICO E JURISDICIONAL
              1. CONTROLE
              2. instaura inevitável verticalização entre o Poder Judiciário e os demais poderes.
                1. ESTE FATO INSTAURA
                  1. VERTICALIZAÇÃO DE PODER ENTRE JUDICIÁRIO E OS DEMAIS PODERES

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