PATRIMÔNIO E RESULTADO

PATRIMÔNIO E RESULTADO

1. Os direitos são a parte da riqueza da entidade (empresa) que a ela pertence, mas que está em poder de terceiros, logo, não estando disponível para utilização imediata. Os direitos (créditos) se subdividem em créditos de funcionamento e de financiamento.

   • Os créditos (direitos) de funcionamento referem-se aos créditos ou direitos obtidos em função das operações comerciais da empresa.
   • Os créditos (direitos) de financiamento referem-se aos créditos ou direitos obtidos em função das operações financeiras da empresa.

2. Obrigações

   • São direitos de terceiros em poder da entidade, também designados de débitos, dívidas ou capital de terceiros em poder da empresa ou entidade.
     • Débitos de funcionamento são débitos (obrigações) oriundos das operações que são o objetivo de uma entidade (empresa).
     • Débitos de financiamento são débitos (obrigações) oriundos das operações de financiamentos de uma entidade (empresa).

3. Patrimônio Líquido (PL)

   • O Patrimônio Líquido é o resultado matemático do somatório dos bens e direitos, subtraídas as obrigações que recaem sobre esse patrimônio.
   • O patrimônio líquido (também chamado de situação líquida) de uma pessoa ou uma empresa é a sua riqueza efetiva.
   • Equação fundamental do patrimônio
     • BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU ATIVO = PASSIVO (EXIGÍVEL) + PL

4. INGRESSOS DE RECURSOS PATRIMONIAIS E DO RESULTADO

   • INGRESSOS DO RESULTADO
     • São ingressos que dependem da atividade da companhia ou que têm correlação com ela. Podem ser:
       • As receitas oriundas da atividade principal da empresa; As receitas financeiras; e Outros ganhos de capital, que são ganhos com vendas de ativos fixos como um imóvel; receitas financeiras; receitas de dividendos; receitas diversas de menor importância (sucatas, indenizações etc.)
   • INGRESSOS DE RECURSOS PATRIMONIAIS
     • São ingressos que independem da atividade principal da empresa para serem recebidos. Existem três tipos:
       • O capital dos sócios; ■ Os empréstimos e adiantamentos de clientes (que são dívidas); ■ Desinvestimentos (venda de ativos).

5. SAÍDAS DE RECURSOS

   • Uma empresa consome recursos quando paga uma despesa, faz um investimento, adquire e paga mercadorias para revenda ou matérias-primas e serviços para fabricação de um produto, paga um empréstimo, devolve capital aos sócios recomprando sua parte no capital (quotas ou ações) e quando paga aos sócios os dividendos.
     • Saídas de recursos patrimoniais
       • São as saídas que independem da atividade principal da empresa para ocorrerem.
     • Saídas de recursos do resultado
       • São saídas que dependem da atividade da companhia ou que têm correlação com ela.

6. Gastos no Ativo e no resultado

   • Gasto
     • É um sacrifício financeiro de uma entidade, representado pela entrega (ou promessa de entrega) de um ativo, normalmente em dinheiro.
   • Desembolso
     • É o efetivo pagamento por um bem ou serviço, que pode ser feito antes, durante ou após o recebimento deles. Gastar não significa desembolsar! Gastar significa criar o fato gerador do investimento, dívida, custo ou despesa!
   • Investimento
     • É o gasto em um bem ou serviço que poderá ser ativado para uso e que contribuirá para produzir resultado em mais de um exercício.
   • Custos
     • São o gasto em um bem ou serviço que será utilizado na produção de um produto, como matérias-primas, pessoal de produção e os diversos gastos de uma fábrica, assim como os fretes e seguros para receber estas matérias-primas. Também é um custo o que aplicamos na aquisição de produtos para revenda.
   • Despesas e encargos
     • São gastos para obter receitas. Uma empresa precisa gastar em atividades que não agregam valores ao Ativo, como salários de funcionários, energia, material de consumo, impostos e taxas, aluguéis, telecomunicações, material de limpeza, manutenção, seguros, transporte, comissões, publicidade etc. Esses gastos, se analisados isoladamente, provocam a redução da situação líquida (Patrimônio Líquido).
   • Perdas
     • Significam ato ou efeito de perder, desaparecimento, extravio de investimentos, privação de algo que se possuía. Uma perda em Contabilidade está sempre associada a um desaparecimento de Ativo, seja um investimento, uma mercadoria, roubo de dinheiro ou até o fornecimento ou venda de um bem com o subsequente “calote” do comprador

7. RESULTADO (RÉDITO)

   • O resultado de uma pessoa, família ou empresa é a diferença entre a renda em determinado período e as despesas feitas para obtê-la.

8. EQUAÇÃO DO TRABALHO

   • A equação do trabalho é a equação fundamental do patrimônio estendida, incluindo o resultado.
     • BENS + DIREITOS + DESPESAS = OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO + RECEITAS

9. REGIMES DE CONTABILIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS

   • Definição de receita
     • A receita é definida, no pronunciamento CPC 302, como aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do Patrimônio Líquido da entidade e que não são provenientes de aporte de recursos dos proprietários da entidade.
       • A receita deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber.
       • Receita realizada (ganha) no regime de competência não precisa ter sido recebida. Ganhar significa fechar um negócio e concluir uma transação comercial, o que ocorre quando entregamos a mercadoria, produto ou serviço.
   • Definição de despesa
     • “97. Uma despesa é reconhecida imediatamente na demonstração do resultado quando um gasto não produz benefícios econômicos futuros. (...) 98. Uma despesa é também reconhecida na demonstração do resultado quando um passivo é incorrido sem o correspondente reconhecimento de um ativo (...).”
     • Em resumo, consideram-se incorridas as despesas:
       • ■ Pela diminuição ou extinção do valor econômico de um Ativo; e/ou ■ Pelo surgimento de um Passivo, sem o correspondente Ativo.
     • Quando incorremos em uma despesa, o Ativo é reduzido ou o Passivo aumentado ou, ainda, o valor gasto com uma despesa, em parte, diminui o Ativo e, em parte, aumenta o Passivo. Uma despesa é sinônimo de desaparecimento de Ativo e/ou de surgimento de uma dívida.

10. Obrigatoriedade de adoção do Regime de Competência

    • “A fim de atingir seus objetivos, demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime contábil de competência. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem.”
    • Nesse regime, as RECEITAS são consideradas como tal, quando GANHAS independentemente de recebidas, e as DESPESAS, como incorridas, quando concretizadas, independentemente de terem sido pagas:
    • Uma RECEITA recebida antecipadamente não é considerada uma RECEITA, mas, sim, uma DÍVIDA, porque não foi ganha. Dizemos que é uma receita a apropriar (a ganhar).
    • Uma DESPESA paga antecipadamente não é uma DESPESA do período, é um DIREITO que deve ser registrado no ATIVO.

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