1_ESTADO E DEMOCRACIA

1_ESTADO E DEMOCRACIA

1. Democracia

   • Definição
     • Do grego, demos = povo + cratus = força
       • Regime de governo onde onde o povo ou cidadãos detém o poder de tomar decisões políticas direta (eleições) ou indiretamente (concorrendo a cargos públicos);
   • Democracias diretas
     • Neste tipo de democracia, as decisões são tomadas em assembléias públicas, onde o povo participa diretamente.
   • Democracias representativas
     • O povo se reúne e escolhe – por meio do voto - os representantes que irão tomar decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, também chamado de mandato político.
   • Brasil : democracia ausente em vários momentos
     • Primeira República: Eleições para a Assembleia Constituinte tidas fraudulentas e manipuladas pelo grupo militar que apoiava Deodoro da Fonseca; eleitos desconhecidos dos eleitores.
       • Era Vargas:marcada pelo intervencionismo estatal e social e também pelos métodos autoritários de governo e condução centralizada do poder; sua deposião e a realização de eleições para a A.C. e para a Presidência foram marcadas po uma retomada da democracia.
         • Segunda República: consolidação do populismo nacionalista,fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande efervescência social.
           • Ditadura militar: autoritarismo,supressão de direitos constitucionais,perseguição política,constância de arbítrios,censura,agravamento das desigualdades sociais.
             • Redemocratização: fim da ditadura e eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República.
               • Governo de Collor: combate à corrupção e aos marajás.
                 • Impeachment em razão das acusações de envolvimento com um esquema ilegal de financiamento de campanha
     • História recente
       • Tentativas de eliminação da herança do passado autoritário e antidemocrático.
         • Constituição Federal de 1988
       • Esforços de restauração da cidadania
         • Ainda que precária em sua capacidade de diminuição das desigualdades sociais, a democracia brasileira atravessa um período de estabilidade institucional com os governos de FHC, Lula e DIlma .

2. Estado

   • Poder coercitivo
     • Na medida em que é a organização social legítima com poder de coerção,o direito é,por sua vez, a instituição que disciplina o poder coercitivo do Estado,por meio das leis.
   • Força
     • Max Weber
       • O Estado é a instituição social que detém o monopólio do uso legítimo da força, o que é expresso na existência de forças policiais e de um exército.
         • ≠ Governo
           • Grupo de pessoas designadas a executar posições de comando e autoridade no interior das instituições estatais.

3. Cidadania

   • Situação social que inclui os direitos civis, políticos e socioeconômicos.
   • Cidadania no Brasil
     • 1930: houve maior clareza na definição de cidadania,nacionalidade e naturalidade.
       • Cidadão: aquele que ,como brasileiro, exerce direitos políticos.
     • Golpe Militar de 64
       • Restringiu o exercício da cidadania;
       • Reprimiu com violência todos os movimentos de oposição aqueles que detinham o poder;
       • Apesar de o governo ter colocado em prática o projeto desenvolvimentista, o país ingressou na fase de industrialização e crescimento econômico que não beneficiava a maior parte de população.
     • 1988: Constituição Cidadã - manutenção da tradição republicana brasileira do regime representativo,presidencialista e federativo; amplaição e fortalecimento dos direitos individuais; e as liberdades públicas, que haviam sofrido restrições com a legislação do regime militar,garantindo a inviolabilidade do direito à vida,à liberdade,à igualdade,à segurança e a propriedade.

4. Mylena Caetano