4984771
Descrição
Mapa Mental por leka_marinho, atualizado more than 1 year ago
|
Criado por leka_marinho
aproximadamente 8 anos atrás
|
|
Improbidade Administrativa
- Procedimento Judicial
- Natureza Jurídica:
Ação Civil Pública?
- Acordo Leniência
- Competência
- Magistrados
- Competência relacionada com foro de prerrogativa de função
- Agentes políticos
- Magistrados
- Rito
- Petição Inicial
- Notificação
- Recebimento
ou rejeição da
petição inicial
- Citação
- Contestação
- Fase introdutória
- Sentença
- Manifestação
- Petição Inicial
- Natureza Jurídica:
Ação Civil Pública?
- Legitimidade
- Sujeito ativo (art. 17)
- Ministério Público
- Pessoa interessada (art. 1)
- Ministério Público
- Sujeito passivo
- Agente público (art. 2)
- Agente temporário
- Servidor público
- Agente político
- Agente temporário
- Terceiro (art. 3)
- STJ;
necessidade
litisconsórcio
passivo com
agente público
- STJ;
necessidade
litisconsórcio
passivo com
agente público
- Agente público (art. 2)
- Sujeito ativo (art. 17)
- Prescrição (art.23)
- Tipologia
- Enriquecimento ilícito (art. 9)
- Dolo
- Sanções art. 12, I
- Dolo
- Dano ao erário (art. 10)
- Dolo ou culpa
- Sanções art. 12, II
- Dolo ou culpa
- Violação a princípio da
Administração Pública (art. 11)
- Dolo
- Sanções art. 12, III
- Dolo
- Enriquecimento ilícito (art. 9)
- Conceito:
Probidade
x
Moralidade
Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.