ÓRGÃOS PÚBLICOS - Classificações

ÓRGÃOS PÚBLICOS - Classificações

1. Quanto a POSIÇAO ESTATAL

   • posição ocupada pelos órgãos na escala governamental ou administrativa
   • Superiores
     •  gabinetes, secretarias-gerais, inspetoriasgerais, procuradorias, coordenadorias, departamentos, divisões, ec.t
     • gabinetes, secretarias-gerais, inspetoriasgerais, procuradorias, coordenadorias, departamentos, divisões, etc.
   • Subalternos
     •   as portarias e seções de expediente.
     • as portarias e seções de expediente.
   • Autônomos
     •  ministérios, as secretarias dos estados e municípios, a Advocacia-Geral da União, etc.
     • ministérios, as secretarias dos estados e municípios, a Advocacia-Geral da União, etc
   • Independentes/ Primários
     •  Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, STF, STJ e demais tribunais, TCU, MPU etc.
     • Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, STF, STJ e demais tribunais, TCU, MPU etc.

2. Quanto à ESTRUTURA

   • Simples / Unitários
     • Portarias
     • Portarias
   • Compostos
     •  Ministério da Justiça  , Departamento de Polícia Federal,
     • Ministério da Justiça , Departamento de Polícia Federal,

3. Quanto a SITUAÇÃO FUNCIONAL

   • singulares ou unipessoais
     • a Presidência da República, as governadorias dos estados, as prefeituras municipais.
     • Presidência da República, as governadorias dos estados, as prefeituras municipais.
   • colegiados ou pluripessoais
     • o Congresso Nacional (as corporações legislativas em geral), o STF e demais tribunais, o TCU, etc.

4. COMPOSIÇÃO

   • singulares
     • a Presidência da República e a diretoria de uma escola;
   • coletivos
     • Tribunal de Impostos e Taxas.

5. Quanto às FUNÇÕES QUE EXERCEM

   • ativos
     • os Ministérios;
   • de controle
     • TCU
   • Consultivos

6. Quanto à sua ESTRUTURA (Di Pietro)

   • burocráticos
     • Diretoria - secretários - datilógrafos (hierarquia)
   • Colegiados
     • Sem hierarquia