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Não Empresário
- Ausência dos Requisitos do CC 966
- Atividade realizada sem forma empresarial
- Fundações, Associações, Partidos Políticos e Instituições
Religiosas NUNCA SERÃO EMPRESÁRIAS!
- Atividade realizada sem forma empresarial
- Atividade Intelectual
- Natureza Científica, Literária ou Artística
- Impossível separar o produto/serviço da pessoa que o criou/prestou
- Profissionais Liberais (Médico, Advogado, etc.)
- SE CONSTITUIR ELEMENTO DE EMPRESA,
PASSA A SER EMPRESÁRIO!
- Natureza Científica, Literária ou Artística
- Atividade Rural
- PODE ESCOLHER SER EMPRESÁRIO OU NÃO
- Se registrar na Junta, vira empresário!
- Registro nesse caso é CONSTITUTIVO, e não DECLARATÓRIO
- Registro nesse caso é CONSTITUTIVO, e não DECLARATÓRIO
- Se registrar na Junta, vira empresário!
- PODE ESCOLHER SER EMPRESÁRIO OU NÃO
- Sociedades Cooperativas
- Não são empresárias por EXPRESSA PREVISÃO LEGAL
- Não importa nem a atividade nem a forma de realização
- Não importa nem a atividade nem a forma de realização
- Não são empresárias por EXPRESSA PREVISÃO LEGAL
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