Provas

Provas

1. Ilegais

   • Ilicitas
     • Originaria
     • Por derivação
   • Ilegitimas
   • Devem ser desentranhadas do processo e inutilizadas

2. Produção

   • Partes
     • Reu
     • Ofendido
     • MP
     • Policia
   • Juiz

3. Apreciação

   • Regra
     • Livre convecimento do Juiz baseado nas provas
   • Tarifada
     • Ex. Certidão de obito p/ extinção da punibilidade
   • Intima convicção
     • Juri

4. Principios

   • Contraditorio
   • Comunhão das provas
   • Oralidade (audiencia)
   • Onus da Prova
     • Produção da prova por quem alegar fato
   • Não incriminação
     • Ex. Direito de ficar calado

5. Especie (tipo)

   • Exame corpo delito
     • Em regra obrigatorio
   • Interrogatorio
     • Principio da Oralidade
     • Presença obrigatoria
     • Presença Advogado
     • Direito ao silencio
     • Pode ser feito 2º interrogatorio
     • Video conferencia
       • Reu preso
   • Pericias
     • Em regra obrigatorio
     • Deve ser realizada por 1 perito oficial ou 2 peritos não oficiais
     • Em caso de divergencia entre pericias das partes o Juiz pode nomear 3º perito
     • Partes podem
       • Requerer exclarecimentos dos peritos
       • Indicar assistente tecnico
   • Acareação
   • Oitiva Ofendido
     • Audiencia com Juiz
   • Indicios
   • Prova testemunhal
     • Obrigado comparecer
     • Falso testemunho (crime)
   • Confissão
     • Não possui valor absoluto, ou seja, Juiz pode desconsiderar
   • Busca e apreensão
   • Reconhecimento pessoas e coisas