Decreto 7508/11 Parte 2 Hierarquização e planejamento

Decreto 7508/11 Parte 2 Hierarquização e planejamento

1. Ações de serviços de saúde

   • Níveis de complexidade crescente
     • Para Garantir o acesso aos usuários
     • Portas de entrada!!!
       • Serviços de atendimento incial à saúde do usuário do SUS
         • Posto de saúde
         • SAMU
         • CAPS
         • Serviços especiais de acesso aberto
           • Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoas em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial
             • Centro integrado de hipertensão e Diabetes

2. Como garantir o acesso??? Quem ordena????

   • A atenção primária
     • Gravidade do Risco
       • Individual
       • Coletivo
     • Critério cronológico

3. PLANEJAMENTO DA SAÚDE

   • Obrigatórios para os entes públicos às três esferas
   • Indutor de políticas para a rede privada
   • AJUSTA RECURSOS FINANCEIROS COM A NECESSIDADE
   • TODO O PLANEJAMENTO DEVE SEGUIR AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE!!! (CNS)
     • MOVIMENTO ASCENDENTE

4. MAPA DE SAÚDE

   • DEFINIÇÃO
     • Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

5. ASSISTÊNCIA À SAÚDE

   • INTEGRALIDADE X REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
     • REDE DE ATENÇÃO à SAÚDE conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;
     • A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores.
   • RENASES
     • RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde
     • O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.
     • A cada dois anos a RENASE É ATUALIZADA