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Descrição
Mapa Mental por claudiasc87, atualizado more than 1 year ago
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Criado por claudiasc87
aproximadamente 10 anos atrás
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TEORIA JUSNATURALISTA:
- DIREITO NATURAL = JUSNATURALISMO
- existência de um direito fundado na natureza das coisas
- justiça ocorre pelo reconhecimento e aplicação desse direito
- rege-se, em regra, por pcp's fixos, absolutos e intemporais
- DIREITO COGNOSCÍVEL
- conhecido naturalmente
- conhecido naturalmente
- inerente à natureza humana
- independe de fronteiras territoriais e temporais
- oposto do direito positivista
- existência de um direito fundado na natureza das coisas
- CONTEXTO DAS
REVOLUÇÕES
BURGUESAS:
- INGLATERRA: Habeas Corpus Act (1679) e o Bill of rights (1689)
- ESTADOS UNIDOS: Declaração de Virgínia
(1776) - fruto da Revolução Americana
- visava restaurar antigos direitos de cidadania
- reconhecimento da igualdade entre os indivíduos
- direitos de 1ª geração
- visava restaurar antigos direitos de cidadania
- FRANÇA: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
(1789) - fruto da Revolução Francesa
- missão universal de libertação dos povos
- consagração dos pcp's iluministas:
igualdade, fraternidade e propriedade
- direitos de 1ª geração
- missão universal de libertação dos povos
- INGLATERRA: Habeas Corpus Act (1679) e o Bill of rights (1689)
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