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TRIBUTO

Descrição

Medio DIREITO TRIBUTÁRIO Mapa Mental sobre TRIBUTO, criado por lfmartinhao em 24-03-2014.
lfmartinhao
Mapa Mental por lfmartinhao, atualizado more than 1 year ago
lfmartinhao
Criado por lfmartinhao aproximadamente 10 anos atrás
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Resumo de Recurso

TRIBUTO
  1. transferencia de riqueza
    1. ESTADO
      1. pecuniário
        1. moeda
        2. compulsorio
          1. obrigatório
          2. não sansionatorio
            1. diferente de multa
            2. instit. por lei
              1. criado por lei
              2. plenamente vinculado
                1. na forma da lei
            3. TIPOS:
              1. IMPOSTO
                1. TAXA
                  1. CONTRIB. MELHORIA
                    1. EMPRESTIMO COMPULSORIO
                      1. CONTRIB. ESPECIAIS
                      2. Federal
                        1. Estadual e DF
                          1. Municipal e DF
                            1. COMPETÊNCIA
                              1. Exclusiva
                                1. Indelegável
                                  1. Incaducável
                                    1. Exercício facultativo
                                    2. CF artigos 145 até o 162
                                      1. CTN artigos 96 até 206

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                                        OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA II
                                        Mateus de Souza
                                        OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA I
                                        Mateus de Souza
                                        TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
                                        Jualvesm
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                                        DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
                                        gilvanga
                                        Simulado OAB - I
                                        Marina Faria
                                        5 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
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