TRATADOS

TRATADOS

1. NEGOCIAÇÃO (1ª FASE), MANIFESTAÇÃO DE VONTADE

   • ATRAVÉS DE TELEFONEMA/CONFERENCIA
     • LOCAL ONDE PARTES ACORDAREM
       • CELEBRAÇÃO FINAL: ONU
         • IDIOMA QUE AS PARTES DECIDIREM
         • ASSINATURA (2ª FASE)
           • RECONHECIMENTO DE TEXTO E BOA FÉ
             • nem sempre intenção de ratificar
               • PUBLICAÇÃO: TODOS OS IDIOMAS OFICIAIS DA ONU
             • PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE ASSINA
           • TRADUÇÃO (3ª FASE)
             • MRE - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
               • TRADUTOR JURAMENTADO
                 • IDIOMA OFICIAL DO PAÍS
                   • EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS : NOTIFICAR/ EXPLICAR
                     • ENVIA PARA PRESIDENTE
                       • CONGRESSO (4ª FASE)
                         • ANÁLISE SE HÁ CONGRUÊNCIA
                           • COM NORMAS INTERNAS
                             • APROVADO
                               • ENVIA PARA CCRJ (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)
                                 • CRE (COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES)
                                   • PLENÁRIO = APROVADO
                                     • SENADO (5ª FASE)
                                       • CRE + DN (DEFESA NACIONAL)
                                         • APROVADO PRESIDENTE DO SENADO
                                           • VOLTA PARA CONGRESSO
                                             • DIÁRIO OFICIAL DO CONGRESSO
                                               • INFORMAÇÕES: CIRCULAMENTO INTERNO
                                                 • PRESIDENTE NOTIFICA ÂMBITO INTERNACIONAL
                                                   • NO CASO DO BRASIL:
                                                     • APÓS ENTRAR EM VIGOR NO ÂMBITO INTERNACIONAL - BRASIL PROMULGA
                                                       • DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
                                                         • VIGOR NO BRASIL
                             • REPROVADO
                               • COMPROMETE-SE COM O TRATADO: MODIFICA CONSTITUIÇÃO
                                 • COMPROMETE-SE COM A CONSTITUIÇÃO: NÃO RATIFICA
                         • CÂMARA DOS DEPUTADOS
                       • PRESIDENTE ASSINA E MANDA PARA CONGRESSO
                         • Caso não tenha mais relação diplomática, arquiva
                           • AMBIENTE INTERNACIONAL NÃO OBRIGA A RATIFICAR
                             • criação de OI's
                             • ÂMBITO DA ONU
                               • PAÍS RATIFICA SE QUISER
                             • ÂMBITO DA OMC
                               • ESTADOS MEMBROS TEM QUE RATIFICAR
                     • importância política
     • MAIORIA: DISCUTIDOS EM INGLÊS
   • NO BRASIL: CHEFE DO EXECUTIVO=PRESIDENTE
     • PODE DESIGNAR OUTRAS PESSOAS (ITAMARATY)

2. DUALISTA