Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação em áreas urbanas

Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação em áreas urbanas

Anotações:

• http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1704/778
• TEXTO 4

1. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC)
   1. POLÍTICAS PÚBLICAS
      1. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC)
         1. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
            1. IBAMA
            2. Instituto Chico Mendes
   2. Conceito amplo de espaços territoriais especialmente protegidos e previstas pela Constituição Brasileira.
   3. 2 GRUPOS DE CATEGORIAS
      1. Proteção Integral
      2. Uso Sustentável
      3. Até 2008 foram criadas 850 UC's
   4. Desafios de Implementação
      1. FALTA DE INVESTIMENTO
      2. Áreas vulneráveis que sofrem com a expansão das atividades humanas
   5. INSTRUMENTOS INSTITUÍDOS
      1. Programa de Gestão Compartilhada - Estado de SP
      2. Sistema Estadual de Florestas (SIEFLOR)
2. PARQUE DO TIZO
   1. CARACTERÍSTICAS GERAIS
      1. Remanescentes da Mata Atlantica
      2. Antiga Fazenda 1.500.000 m²
   2. CONFLITOS EXISTENTES
      1. Histórico do Gerenciamento dos Conflitos
         1. 1940: expansão da cidade e supressão vegetal
         2. 1970: ocupação irregular - Vila Nova Esperança
         3. 1980: Aterros Ilegais obras do Rodoanel
         4. 2001: área adquirida pela CDHU para implantação de um entreposto atacadista.
            1. Processo arquivado em 2003 por problema de licenciamento
         5. 2002: ocupação irregular de 2.000 famílias
         6. 2002: mobilização da comunidade vizinha
            1. em prol da preservação da mata da Fazenda Tizo
            2. contra o complexo de distribuição
            3. contra as ocupações irregulares
         7. 2012: Ação Civil Pública
            1. Campanha da vizinhaça para criação do parque
            2. Determinação para adoção de medidas para a preservação
            3. Criação do Parque do Tizo com 1.300.000 m²
         8. 2003: MP determina a desocupação do assentamento irregular, remoção de entulho e lixo e recuperação da vegetação orginal da Mata Atlantica
            1. CDHU: atendimento habitacional a 116 famílias
            2. Prazo para remoção total de mais 300 familas cadastradas
         9. 2006: Criado pela Sec. Meio Ambiente o Conselho de Criação do Parque do Tizo (COTIZO)
      2. ATORES ENVOLVIDOS PARA NEGOCIAÇÃO DOS CONFLITOS
         1. Ministério Público
            1. Promotoria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
         2. Orgãos da Adm Estadual
            1. Sec. Meio Ambiente e Associação local
               1. Conselho de Criação do Parque do Tizo (COTIZO)
                  1. Formatação do Plano Diretor
            2. CDHU
         3. Orgãos da Prefeitura
      3. IMPACTOS AMBIENTAIS
         1. Existencia de Aterros legais e ilegais
         2. Supressão Vegetal
         3. Caça e venda ilegal de animais sivestres
         4. Lançamento de Esgoto
         5. Lixo
      4. SOCIOAMBIENTAIS
         1. Relacionados ao uso da terra
            1. Indígenas, quilombolas, caiçaras e seringueiros: população cuja economia interage com os recursos locais.
            2. Ocupação ilegal e irregular
            3. Muitas vezes a preocupação com a proteção dos recursos naturais se sobressaem ao direito a moradia.
         2. Uso dos recursos naturais da área
   3. OBJETIVOS FUTUROS
      1. RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE
      2. FORMAÇÃO DE UM MOSAICO DE VEGETAÇÃO NA MALHA URBANA DA REGIÃO