Código de Obras - 88

Código de Obras - 88

1. Normas gerais das edificações

   • Capítulo IV - Circulação e Segurança
     • Seção I – Classificação e Requisitos
     • Seção II – Escadas de Segurança
     • Seção III – Rampas
       • Até o Art. 119
   • Capítulo III - Classificação e Dimensionamento
     • Seção I – Classificação
       • Art. 79 – Os compartimentos da edificação deverão ter dimensões e formas adequadas à função a que se destinam
       • Art. 80 - Classificação do compartimento quanto a estimativa de permanência humana
       • Art. 81 - Funções dos compartimentos de utilização prolongada
       • Art. 82 - Funções dos compartimentos de utilização eventual
       • Art. 83 - Exemplos de compartimentos de utilização especial
       • Art. 84 - Os compartimentos de utilização controlada são aqueles cuja função é desvinculada da permanência humana
     • Seção II – Dimensionamento
       • Art. 85 - Área útil da unidade imobiliária residencial determinada pela quota de conforto mínima de 10,00m² (dez metros quadrados), por pessoa.
       • Art. 86 - Dimensionamento para compartimentos de permanência prolongada em unidade residencial
       • Art. 87 - Dimensionamento para compartimentos de utilização eventual
       • Art. 88 - Tabela para dimensionamento de compartimento de permanência prolongada em unidade não residencial
       • Art. 89
       • Art. 90
       • Art. 91
       • Art. 92
       • Art. 93
   • Capítulo II - Insolação, Ventilação e Iluminação
     • Seção I – Áreas Livres
       • Art. 69 - Iluminação e Ventilação através de abertura para o exterior ou em casos especiais por processos artificiais
       • Art. 70 - Áreas livres classificadas em primárias e secundárias, abertas e fechadas
       • Art. 71 - Requisitos para áreas livres
     • Seção II – Vãos e Iluminação e Ventilação
       • Art. 72 - Abertura de iluminação e ventilação devem ter no mínimo 1,50m de distância da divisa do terreno
       • Art. 73 - A profundidade máxima de um compartimento que dispôr de apenas uma abertura de iluminação e ventilação
       • Art. 74 - Áreas mínimas para vãos de iluminação dos compartimentos
       • Art. 75 - Necessidade ou não de abertura para o exterior em circulações horizontais dependendo da sua extensão
       • Art. 76 – O “hall” de elevador deverá ter assegurada ventilação e iluminação natural por pavimento, ainda que indireta.
       • Art. 77 – Os sanitários poderão ser ventilados e/ou iluminados de maneira indireta
       • Art. 78 - Requisitos para poços de iluminação e ventilação
   • Capítulo I - Implantação
     • Art.65 - Acomodação à topografia
     • Art. 66 / Art. 67 - Cota do pavimento térreo em um terreno em declive
     • Art.68 - Empreendimentos multiresidenciais