aula 01: política nacional de meio ambiente

aula 01: política nacional de meio ambiente

1. originada em 1981 através da Lei 6.938/81.

2. objetivo foi a criação de estabelecimento de padrões que tornaram possível o desenvolvimento sustentável

3. criação do SISNAMA

   •  é composto por órgãos e instituições ambientais da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
   • A finalidade principal é promover o cumprimento dos princípios previstos na Constituição e nas normas instituídas.
     • Conselho de Governo
       • .: Órgão superior de assessoria ao Presidente da República na formulação das diretrizes e política nacional do meio ambiente.
     • Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
       • : Órgão consultivo e deliberativo. Assessora o Governo e delibera sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente, estabelecendo normas e padrões federais que deverão ser observados pelos Estados e Municípios.
     • Ministério do Meio Ambiente (MMA)
       • ): Planeja, coordena, controla e supervisiona a política nacional e as deiretrizes estabelecidas.
     • IBAMA
       • É vinculado ao MMA. Formula, coordena, fiscaliza, controla, fomenta, executa e faz executar a política nacional  do meio ambiente e da  preservação e conservação dos recursos naturais.
     • órgãos seccionais
       • : entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos, controle e  fiscalização das atividades  degradadoras do meio ambiente.
     • Órgãos Locais
       • : Órgãos municipais responsáveis pelo controle e fiscalização de atividades degradadoras.

4. licenciamento ambiental

   • constitui em instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente
   • EIA / RIMA
   • caráter precário, podendo ser revogada
   • prévia, instalação e operação

5. "lei da natureza" crimes ambientais - 9.605 de 12 de fevereiro de 1998

6. Desapropriação - Decreto-lei 3.365 (21 de Junho de 1941)

7. educação ambiental lei 9.795 de 27 de abril de 1999

   • instituições educativas
   • orgãos integrantes do SISNAMA
   • meios de comunicação em massa
   • Às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas

8. Estações Ecológicas - 6.902 (27 abril de 1981)

9. impacto ambiental - resolução CONAMA 001/86 artigo 01

   • mitigação, atenuação ou compensação
   • causa, fato, efeito
   • meio físico
   • meio biológico
   • meio antrópico
   • perguntas frequentes
     • como ocorrem?
     • onde ocorrem?
     • por que ocorrem?
     • pra quem ocorrem?
     • quando ocorrem?
   • medidas mitigadoras
     • compensação financeira - moeda
   • causas e efeitos
     • corte florestal e uso de agrotóxicos causa:
       • desmatamento
     • alteração topográfica e concentração de cursos dagua causam
       • erosão
     • destruição da camada e ozônio e emissão de gases poluentes causam:
       • efeito estufa
     • poluição concentrada causa:
       • inversão térmica que causa:
         • doenças e mudanças climáticas
     • queima de combustíveis fósseis
       • chuva ácida que causa:
         • influências negativas no solo e na água, e na cadeia alimentar